A regulamentação da inteligência artificial está em andamento na União Europeia, mas os legisladores ainda não chegaram em um acordo sobre diversas questões-chave na véspera de uma reunião crucial para o assunto. O projeto de regras para a IA deve ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos estados-membros da UE, mas isso pode não acontecer este ano.

Entraves da União Europeia sobre IA

Imagem: Shutterstock/Thapana_Studio

Compromissos

A Espanha atualmente tem a presidência da União Europeia até dezembro e está pressionando para que o acordo seja resolvido até lá. Um documento visto pela Reuters revelou que, como parte desse esforço, o país propôs uma abordagem escalonada para regular os modelos de fundação a partir do número de usuários.

Além disso, a Espanha propôs obrigações adicionais para modelos mais avançados, como verificações regulares para monitorar vulnerabilidades.

A oposição defende que modelos menores também podem ser arriscados, o que dificulta o debate.

Ainda segundo as quatro fontes, apesar de o país ter sondado os participantes da reunião de amanhã, é improvável que haja um acordo final. A próxima reunião deve ser apenas no início de dezembro, o que adia mais ainda o pacote de leis para regulamentar a IA.

Bandeira da União Europeia em dia ensolarado
(Imagem: Dusan_Cvetanovic/Pixabay)

Contexto

A União Europeia se adiantou e já discute um projeto de lei para regular a IA no território desde 2021. Este ano, o Parlamento Europeu concordou em um projeto que inclui regras de reconhecimento facial e vigilância biométrica, entre outros usos e aplicações da IA.

A proposta ainda classifica as tecnologias de acordo com o nível de risco, para nortear as ações que deverão ser tomadas a partir disso. É justamente nesse ponto que os países diferem.