Governador de Mato Grosso do Sul promove reunião sobre reforma tributária com senadores
Nesta segunda-feira, 30, o governador Eduardo Riedel organizou uma reunião híbrida, envolvendo presença física e online, com os senadores de Mato Grosso do Sul para debater a reforma tributária. O objetivo principal é resguardar os interesses do Estado e propor modificações no projeto final, visando evitar perdas de receita.
O governador destacou a importância desse esforço político, não apenas em Mato Grosso do Sul, mas em várias unidades da federação, para enfrentar a atual discussão sobre a Reforma Tributária. Ele ressaltou que não podem ignorar a necessidade de recursos para promover o desenvolvimento do estado e enfatizou o compromisso prioritário do governo e da bancada federal com os interesses do Mato Grosso do Sul.
Uma das principais propostas de Riedel é a alteração no critério de distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) entre os estados. Ele sugere que cerca de 20% desse percentual seja distribuído igualitariamente entre todos os estados. Além disso, ele pleiteia que o valor destinado ao fundo seja elevado de R$ 60 bilhões para R$ 75 bilhões.
Após a apresentação do texto no Senado pelo relator da reforma, o governador expressou sua oposição à distribuição proposta para o FNDR, que posiciona Mato Grosso do Sul na penúltima colocação em termos de repasse de recursos entre os estados.
Ele esclareceu que não se opõe à reforma em si, mas sim especificamente ao critério de distribuição do fundo de desenvolvimento, uma vez que, na opinião dele, o critério com base no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e na população prejudicaria Mato Grosso do Sul. Portanto, a luta atual se concentra em corrigir esse aspecto.
Além de articular dentro do Senado Federal com o apoio dos senadores de Mato Grosso do Sul, o governador também mencionou que buscará o apoio de outros estados que não ficaram satisfeitos com o índice de distribuição do fundo proposto pelo relator, o senador Eduardo Braga.
A senadora Soraya Thronicke comentou sobre a importância desse diálogo e a busca por uma reforma tributária justa para todas as regiões do Brasil. Ela ressaltou que a reforma é necessária, mas deve ser cuidadosamente elaborada para não agravar a situação de diversos estados.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Fotos: Saul Schramm
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