A atriz conhecida por interpretar a Viúva Negra na franquia Vingadores, Scarlett Johansson, entrou com uma ação legal contra um desenvolvedor de aplicativos de IA após ele replicar sua imagem e voz em um anúncio na internet. Segundo relatou a Variety, a estrela, uma das mais conhecidas de Hollywood, disse não ter autorizado o tipo de divulgação, recorrendo às leis de direito de imagem.
O que você precisa saber:
De acordo com Kevin Yorn, advogado da atriz, à Variety, Johansson está “lidando com a situação com capacidade legal. Não encaramos estas coisas levianamente. Seguindo o nosso curso de ação habitual nestas circunstâncias, lidaremos com isso com todos os recursos legais que tivermos”.
Vale lembrar que, além de ser uma das artistas mais conhecidas devido aos seus trabalhos com a Marvel, Johansson é porta-voz de grifes famosas, como Dolce & Gabbana e Louis Vuitton, tornando o “roubo” de sua imagem quase impossível de não ser percebido ou resultar em uma briga no tribunal.
No mais, cabe pontuar que a atual greve dos atores em Hollywood também ocorre por medidas contra o uso de IA por produtoras. Ainda sem acordo, a paralisação segue para o 115º dia.
IA generativa e os direitos de imagem
Com o boom da IA generativa, assim como a criação de textos e imagens é um fenômeno relativamente novo, as ramificações legais também ainda estão sendo trabalhadas.
No entanto, embora o tema seja uma área muito cinzenta, alguns estados já têm implementado leis em torno dos direitos de privacidade para se antecipar com as questões relacionadas à IA. Esse é o caso da Califórnia: a Justiça do estado permite ações civis pelo uso não autorizado em publicidade ou promoção do “nome, voz, assinatura, fotografia ou imagem” de alguém.
Enquanto diversos governos correm para regulamentar a tecnologia emergente, empresas tech que “vendem” a IA também tentam adequar seus produtos — como o Google, que apresentou recentemente uma proposta de ferramenta para que detentores de direitos autorais removam seus conteúdos do treinamento de IA. Entenda mais aqui.
Importante destacar que Johansson não é a única a enfrentar o tipo de reprodução não autorizada com IA. Uma Deepfake de Tom Hanks também circulou em um anúncio nos EUA.
No Brasil, uma propaganda com IA que recriou a cantora Elis Regina, falecida desde 1982, foi alvo de críticas, também gerando uma ação judicial. Esta semana, um perfil no Instagram foi além e remixou a voz da artista, com a ajuda da tecnologia, para reproduzir músicas da Marília Mendonça.
Fonte: Olhar Digital
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