O Google e um grupo de empresas de telecomunicações europeias enviaram uma carta à Comissão Europeia alegando que o iMessage da Apple é um “serviço essencial” e deve ser regulamentado conforme a Lei de Mercados Digitais (DMA). Assim, o mensageiro da Apple se tornaria também interoperável com outros serviços de mensagens.

Google faz de tudo para a Apple adotar o padrão de mensagens unificado

Como informou o The Verge, caso o iMessage seja designado como um “serviço de plataforma essencial” pela lei da União Europeia, a Apple pode ser obrigada a torná-lo interoperável com outros serviços de mensagens.

Em outubro, o DSA iniciou uma investigação para determinar se os aplicativos da Microsoft (Bing, Edge e Advertising) e o iMessage deveriam cumprir as regras tecnológicas da Lei de Mercados Digitais.

A carta é assinada por um diretor do Google (mantido em anônimo), junto dos CEOs da Vodafone, Deutsche Telekom, Telefónica e Orange. O texto argumenta que o app de mensagens da Apple cumpre os requisitos para ser um serviço de plataforma essencial, conforme divulgado em primeira mão pelo Financial Times.

Segundo os executivos, o iMessage é uma importante forma de comunicação entre empresas e clientes, o que justificaria a designação do app como um serviço essencial e classificaria a Apple como gatekeeper, (ou empresa “guardiã”), como classifica a DMA.

Através do iMessage, os usuários empresariais só podem enviar mensagens complexas para usuários iOS e devem contar com SMS tradicionais para todos os outros usuários finais.

Carta enviada à Comissão Europeia.

Em nota ao Financial Times, a Apple se pronunciou dizendo que atualmente os consumidores “têm acesso a uma ampla variedade de aplicativos de mensagens e frequentemente usam muitos ao mesmo tempo” e defendeu que o iMessage foi “projetado e comercializado para comunicações pessoais de consumidores”

Além disso, a Apple argumenta que seu aplicativo de mensagens não é popular o suficiente na União Europeia para ser designado como um serviço essencial e que a aplicação não tem tantos recursos dedicados para empresas.

A empresa disse que espera explicar à Comissão Europeia os motivos que fazem o iMessage “estar fora do escopo da DMA”.

Como ressalta o The Verge, a investigação sobre o caso pela Comissão Europeia está em andamento e a expectativa é que a decisão seja divulgada antes de fevereiro de 2024.