Aprovado projeto que cria Restaurante Popular para moradores de Dourados

Aprovado projeto que cria Restaurante Popular para moradores de Dourados

A Câmara de Dourados aprovou nesta segunda-feira (13/11), na 39ª sessão ordinária, em 1ª discussão e votação, o Projeto de Lei 147/2023, de autoria da vereadora Tânia Cristina (PP) que cria em Dourados o programa Restaurante Popular, chamado “Prato na Mesa”.

Inicialmente, o projeto era para ter sido discutido e votado em 3 de outubro, no entanto, o vereador Olavo Sul (MDB) pediu o adiamento por 5 sessões.

De acordo com a vereadora, o Restaurante será utilizado como importante ferramenta na melhoria da qualidade de vida da população, pois disponibilizará comida de qualidade a baixo custo, atendendo número expressivo de pessoas.

Para Tânia Cristina, é indiscutível a constitucionalidade do projeto e a obediência aos diplomas legais. “O projeto teve parecer favorável da Procuradoria-Geral, parecer favorável do relator e da Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Não foi apresentada nenhuma emenda pelos colegas e, agora, é aprovado pela maioria dos vereadores em 1ª discussão, com 15 votos favoráveis e três ausências, que, acredito , encaminhariam votos favoráveis”, comentou a vereadora.

“Não vejo dificuldade na aprovação em 2ª discussão, uma vez que os nobres colegas perceberam a magnitude do projeto e o desenvolvimento que traz para o município de Dourados. Hoje (13) o município sai vitorioso, a população menos favorecida principalmente, pois, com a implantação do Restaurante, vai estar garantida a dignidade da pessoa humana e haverá melhoria na qualidade de vida”, pontuou.

De acordo com a proposta de Tânia, a criação do Restaurante Popular ‘Prato na Mesa’ trará grande incremento na economia local, pois os recursos economizados com a alimentação serão direcionados para outras áreas, beneficiando assim o setor comercial e de serviços, gerando, por consequência, maior movimento na economia e maior arrecadação para o município, garantindo melhoria no desenvolvimento humano das pessoas e significativa redução de gastos públicos na área da saúde, uma vez que a alimentação seguirá dieta de nutricionista.

O gerenciamento e avaliação do Restaurante ficará ao encargo da Secretaria de Assistência Social, definindo o valor, a quantidade, o horário, o cadastramento dos beneficiários, bem como demais critérios. E em ação conjunta deve contar com a implantação de Banco de Alimentos de produtos adquiridos e operacionalizados pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.

Para atingir os objetivos o município poderá firmar convênios com o Governo de Mato Grosso do Sul no sentido de ampliar a rede no município ou elaborar convênios com entidades do terceiro setor que tenham interesse em instalar e administrar os restaurantes.

Fonte: Dourados News