Oposição contesta decisão do governo Lula que dificulta trabalho no comércio em feriados

Oposição Critica Medida que Exige Autorização de Convenção Coletiva para Atuação em Dias Especiais

O governo federal publicou uma portaria revogando a autorização direta para funcionários do comércio trabalharem em feriados, agora requerendo aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho. A medida, que impacta setores específicos, gerou críticas da oposição, destacando falta de diálogo e preocupações com a insegurança jurídica.

O ex-presidente Jair Bolsonaro havia, em 2021, permitido negociações diretas entre empregadores e funcionários sobre expedientes em fins de semana e feriados. Com a nova decisão, a autorização dependerá de convenções do setor. Líderes oposicionistas, como o senador Rogério Marinho, denunciaram a ação como desastrosa e maliciosa, enquanto o senador Ciro Nogueira repudiou, destacando aumento de custos e a necessidade de autorização sindical.

A oposição já se articula para reverter a legislação, apontando seu impacto econômico. O governo federal, que recentemente expressou preocupações sobre o excesso de feriados prejudicando a economia, enfrenta resistência no Congresso quanto à nova regulamentação para o setor comercial operar em fins de semana e feriados. A discussão promete continuar.

*Com informações do repórter Bruno Pinheiro

Fonte: Jovem Pan News