PEC de mandato para STF tem Tereza Cristina como possível relatora

A senadora Tereza Cristina, que já foi ministra da Agricultura, é cotada para ser a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um mandato de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi revelada pelo autor da PEC, o senador Plínio Valério (PSD-AM), em entrevista à CNN Brasil no domingo.

Valério disse que ele e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convidaram Cristina para assumir a relatoria da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo ele, a discussão sobre a PEC deve começar ainda neste ano, mas a votação só deve ocorrer em 2024.

O senador defendeu que a PEC é uma medida “consciente” e que visa evitar a “politização” do STF. Ele afirmou que a PEC não tem o objetivo de atingir nenhum ministro em particular, mas sim de garantir a renovação e a independência da Corte.