MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população

Enquanto outros estados brasileiros anunciam aumento da alíquota de ICMS, Mato Grosso do Sul decide manter a taxa em 17%, a menor do país.

Mato Grosso do Sul decidiu manter a alíquota de ICMS em 17%, a menor do país, enquanto 25 outros estados brasileiros anunciaram um aumento. O governador Eduardo Riedel anunciou a decisão de manter a alíquota-padrão congelada em uma coletiva de imprensa na segunda-feira (4), afirmando que a medida visa evitar prejuízos à população.

O ICMS, que incide sobre quase todos os produtos e afeta o preço final ao consumidor, é a principal fonte de arrecadação do estado. Para 2024, o governo estadual prevê arrecadar R$ 25 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões virão do ICMS.

Outros estados optaram por aumentar o imposto estadual devido à Reforma Tributária, pois a receita de estados e municípios com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que substituirá o ICMS e o ISS) será proporcional à média da arrecadação entre 2024 e 2028.

No entanto, a estratégia de Mato Grosso do Sul é diferente. O governo acredita que o crescimento econômico do estado garantirá um aumento na arrecadação sem a necessidade de aumentar o imposto. “Esse crescimento nos dá conforto. É uma medida responsável. Nesse momento, achamos que manter a alíquota aumenta a nossa competitividade e atrai ainda mais investimentos”, explicou Riedel.

A decisão do governo de Mato Grosso do Sul recebeu o apoio do setor produtivo. O presidente da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), Sergio Longen, afirmou que todos ganham com a decisão de manter a alíquota sem alteração. “O grande ganho é da sociedade porque a empresa transfere os impostos para os produtos, é custo”, disse.

Além disso, o governador Eduardo Riedel anunciou a criação de um grupo de trabalho para monitorar a Reforma Tributária. O grupo será formado pelo setor produtivo organizado e pela equipe técnica da gestão estadual.

Fonte: Dourados News