Aumento de 16% nos Recursos do FCO para 2024 Decidido pelo Condel

O Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) aprovou um aumento de 16% nos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para 2024.

Na manhã de sexta-feira (22), o Condel realizou uma reunião virtual e decidiu um aumento de 16% no valor total dos recursos destinados aos entes federados para 2024. O governador Eduardo Riedel, o secretário Jaime Verruck e o secretário executivo Rogério Beretta participaram da reunião.

Para 2024, o FCO terá um valor de R$ 12,159 bilhões. Em 2023, o valor destinado aos três estados (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás) e ao Distrito Federal foi de R$ 10,511 bilhões. Portanto, o volume de recursos do fundo aumentou 16%, atendendo às gestões do governador Eduardo Riedel e de outros estados, devido ao aumento da demanda e ao forte ritmo de desenvolvimento da região.

O Mato Grosso do Sul receberá 24% do total do FCO para 2024, ou seja, R$ 2,410 bilhões. Esse valor será dividido igualmente para atender os setores Rural e Empresarial. O Banco do Brasil operará a maior parte – R$ 2,080 bilhões – enquanto outros bancos parceiros e cooperativas administrarão o restante.

Os projetos de municípios localizados na faixa de fronteira e na planície pantaneira continuam sendo prioritários para investimento. O secretário Jaime Verruck destacou que é possível financiar 100% do valor dos projetos destinados à planície pantaneira, o que não ocorre em outras regiões. Os investimentos na planície pantaneira devem seguir o que a Lei do Pantanal estabelece para as atividades permitidas naquele bioma.

No FCO Empresarial, a meta é aplicar 84% dos recursos para promover micro, pequenas e médias empresas. O teto máximo do financiamento permanece em R$ 20 milhões, sendo R$ 27 mil para microempreendedores e R$ 100 milhões para projetos considerados de alta relevância e estruturantes.

Na linha do FCO Rural, o Mato Grosso do Sul priorizou o fomento a projetos de suinocultura, avicultura, irrigação e reforma de pastagens. “O governador Eduardo Riedel decidiu manter essas prioridades, pois são setores que apresentam forte desenvolvimento e demandam mais investimentos”, afirmou Verruck.

João Prestes, Comunicação Semadesc
Foto: Saul Schramm/Secom