Após imbróglio com construtora, Câmara abre nova licitação para reforma e ampliação do prédio

Após imbróglio com construtora, Câmara abre nova licitação para reforma e ampliação do prédio

Seis meses após anunciar o cancelamento do contrato com a Projetando Engenharia & Arquitetura Eirelli, a Câmara de Dourados abriu novo processo licitatório para a reforma e ampliação do Palácio Jaguaribe, nome dado ao Legislativo douradense. A empresa que executará a obra será conhecida no dia 6 de fevereiro, às 8h, com a abertura dos envelopes na própria Casa de Leis. 

O Dourados News apurou que a demora para a realização de um novo certame ocorreu por conta de adequações à proposta inicial realizados pela empresa responsável pelo projeto arquitetônico. 

Além disso, a Câmara vai ajuizar uma ação no retorno do recesso, solicitando a reparação de valores junto a Projetando por conta dos prejuízos ocasionados com a situação.

Em março deste ano, o presidente Laudir Munaretto (MDB) anunciou o processo licitatório para a reforma e ampliação do prédio onde funcionou por décadas o legislativo douradense. 

O espaço, ocupado até então por 19 vereadores, seria ampliado e adaptado para atender 21 parlamentares, número já aprovado para as eleições municipais do ano que vem.

O valor orçado inicialmente para as obras era de R$ 17,3 milhões. 

Porém, pouco mais de três meses depois, diante das denúncias de irregularidades apresentadas na documentação da empresa, um processo administrativo foi aberto para apurar a situação e a Procuradoria Jurídica da Câmara decidiu pelo cancelamento do certame. 

Conforme relatado à época, diversas diligências foram realizadas e o jurídico constatou que “os documentos juntados para fins de Certidão de Acevo Técnico com atestado (CAT-a) junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia (CAU/RO), sendo eles o “Termo de Recebimento Definitivo de Obras” e o “Atestado de Atividade Técnica”, não condiziam com a verdade”.

Atualmente, toda a estrutura da Casa se mantém no shopping do município. O contrato firmado com a administração do centro comercial é de dois anos, com custo mensal do aluguel em R$ 63 mil. 
 

Fonte: Dourados News