Relatório do Tribunal de Contas da União revela atrasos significativos em projetos financiados pelo governo federal
Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), publicado no último trimestre de 2023, revelou que 41,9% das obras financiadas pelo governo federal em Dourados estavam paralisadas até abril do ano passado, data da última atualização do sistema do órgão.
Esse percentual corresponde a 13 das 31 ações iniciadas na maior cidade do interior sul-mato-grossense no ano passado. De acordo com a plataforma da Corte de Contas, os valores já investidos nessas obras paralisadas totalizam R$ 23.143.304,85, enquanto o valor previsto para essas obras é de R$ 71.245.131,49.
Das 13 obras consideradas paralisadas, seis receberam investimentos em educação básica e quatro em educação superior. Os setores de Habitação, Saneamento e Saúde também têm ações inacabadas.
Pouco antes da publicação do relatório do Tribunal de Contas, em setembro de 2023, o Governo Federal anunciou o Novo PAC (Plano de Aceleração de Crescimento). Para Dourados, além de medidas de infraestrutura como a duplicação do trecho urbano da BR-463 e a construção do terminal de passageiros do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, a União incluiu no programa a conclusão dessas obras atualmente paralisadas, com a retomada dos investimentos prevista para este ano.
Em agosto de 2022, data da atualização anterior do TCU, a cidade mais populosa do interior sul-mato-grossense tinha um total de 30 obras do Governo Federal, das quais 11 estavam paralisadas. Os valores previstos de investimentos para essas ações eram de R$ 37,8 milhões, e o valor repassado chegava a R$ 20,3 milhões.
Segundo a publicação do TCU, naquela época, o Brasil tinha 8,6 mil empreendimentos paralisados em 21 mil obras existentes. Em todo o território nacional, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29% em 2020 para 41% em 2023.
“É importante observar que, no mesmo período, o número total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020 para R$ 113,65 bilhões em 2023”, afirma o TCU.
A Corte acredita que esse cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) no período de 2019 a 2022.
O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.
Obras que estavam paradas em Dourados em abril do ano passado, segundo as informações do TCU – Reprodução/TCU
Fonte: Dourados News
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