O recurso será usado para incentivar atendimentos noturnos e aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos.
O governador Eduardo Riedel está cumprindo seu compromisso de apoiar a atenção primária nos municípios, com um repasse de R$ 44 milhões. Este recurso será investido para incentivar os atendimentos em horários noturnos estendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o estado e na aquisição de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos nas unidades de saúde.
“O foco de uma gestão municipalista é fazer com que o investimento chegue lá na ponta, no cidadão e na cidadã que moram nas cidades, nos bairros. Esse investimento, tanto em equipamentos, quanto no repasse para os servidores, é um compromisso assumido no plano de governo, de reforçar a atenção básica em saúde, ampliando o atendimento primário e oferecendo melhores condições à sociedade”, afirmou o governador Eduardo Riedel.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o prefeito Valdir Couto Júnior, elogiou os novos programas desenvolvidos pelo Estado, fruto de uma gestão municipalista. “A saúde começa pela boca, por isso é de grande importância este programa que vai reestruturar os equipamentos para saúde bucal nas unidades de saúde. Também tem o incentivo para ampliar os atendimentos no período noturno. Esta parceria com o Governo do Estado é fundamental para contribuir com os municípios na saúde de atenção primária. Este trabalho conjunto vai trazer muitos benefícios à população”, afirmou.
Josiane de Oliveira, presidente do Cosems (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de MS), entidade que representa os secretários municipais de saúde de todo o Estado, também avaliou positivamente o investimento. “É muito bom iniciar o ano com um investimento significativo como este. O programa de horário estendido chega em um momento oportuno, especialmente diante da projeção do aumento nos casos de dengue, permitindo o atendimento de casos leves nas Unidades Básicas de Saúde. Além disso, o programa de aquisição de equipamentos será crucial para a reposição de materiais que sofrem desgaste diário”, completou.
A superintendente de Atenção à Saúde Básica da SES, Angélica Congro, destacou que o Estado está fortalecendo a atenção primária nos municípios. “São recursos para troca do parque tecnológico da atenção primária e da saúde bucal e ainda tem o horário estendido noturno para que as unidades ampliem os atendimentos, desafogando assim as UPAS e hospitais. Também sendo uma ação de enfrentamento ao aumento de casos de dengue neste começo do ano”.
Para cumprir este objetivo, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) está implementando uma série de medidas. Entre elas está o “Programa Horário Estendido Noturno”, em que o Governo vai incentivar os municípios a ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF), para que estes serviços de atenção primária cheguem a 60 horas semanais.
As unidades receberão um custeio temporário de R$ 15 mil, repassados em 12 parcelas. A previsão é de atender 45 novas unidades. Para receber esses recursos, elas devem cumprir algumas demandas, como atendimento médico e de enfermagem, agendamento programado das condições de saúde, consultas odontológicas (caso a modalidade disponha de equipe bucal), entre outras.
O investimento no programa será de R$ 8.010.000,00. Os municípios devem aderir ao programa até 15 de fevereiro deste ano. (Confira a resolução na íntegra).
Novos equipamentos
O Governo do Estado também lançou o Programa Estadual Reestrutura APS, que vai repassar recursos aos municípios para aquisição de novos equipamentos na atenção primária de saúde. O investimento será de R$ 36,6 milhões. Eles serão usados nos postos de saúde, centros de saúde e unidades básicas do Estado.
Cada unidade que entrar no programa receberá R$ 30 mil para aquisição de equipamentos médicos (parcela única) e mais R$ 30 mil para comprar equipamentos odontológicos. Os municípios devem utilizar os recursos para estruturar os atendimentos priorizando (equipamentos) que não dispõe.
O prazo máximo para compra dos itens será de 12 meses, contando a partir do recebimento dos valores. Os municípios também devem fazer a adesão ao programa. Entre os equipamentos que poderão ser adquiridos estão ar-condicionado, balança digital portátil, detector fetal, mesa ginecológica, bombo, dermatoscópio. Assim como cadeira odontológica, compressor e ultrassom odontológicos, entre outros. (Confira a publicação na íntegra).
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Comentários