Esther Dweck, ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, afirma que a visão do governo Lula é de dar destinação adequada aos imóveis da União, e não vendê-los para aumentar a arrecadação.
Esther Dweck, ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, declarou na segunda-feira (26) que o governo Lula não tem a intenção de vender imóveis da União para aumentar a arrecadação. Segundo ela, essa visão é compartilhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Dweck detalhou o programa de democratização de imóveis da União, que visa dar diferentes destinações a ativos do governo que atualmente não têm uso adequado.
No governo Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, também focou no potencial desses imóveis, mas principalmente sob a perspectiva de alienação, chegando a afirmar que o valor das vendas poderia atingir R$ 1 trilhão.
Questionada sobre esse potencial em uma coletiva de imprensa, Dweck qualificou o número como “superestimado” em relação ao que realmente poderia gerar de arrecadação para o Tesouro, já que nem todos os ativos contabilizados nessa cifra são passíveis de venda.
“Estamos trabalhando com imóveis que de fato podem ter uma destinação”, disse a ministra da Gestão.
Sobre o impacto fiscal do programa, dentro do contexto em que Haddad busca a meta de zerar o déficit do resultado primário, Dweck garantiu que a política não aumentará os gastos.
Segundo ela, o potencial é justamente o oposto, de redução de custos para o governo.
Ela citou, por exemplo, que o uso de terrenos da União no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pode reduzir “de forma considerável” o custo de um empreendimento habitacional.
Além disso, defendeu que, em algumas modalidades, os ativos poderão passar por um processo de valorização, o que aumenta o valor do patrimônio público.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acrescentou que qualquer economia de recursos alcançada será revertida em aumento da meta dos programas.
Por exemplo, se o uso de um terreno da União torna um empreendimento do MCMV mais barato para o governo, o valor economizado será usado para o lançamento de mais unidades.
Apesar de reforçar que não há viés arrecadatório, Costa não descartou a possibilidade de alguns dos imóveis serem leiloados em troca de recurso financeiro que entrará no caixa da União.
Citou, por exemplo, ativos que estão em áreas muito valorizadas.
O ministro pontuou, no entanto, que, para certos casos, o leilão pode ser feito na modalidade de permuta, em que a iniciativa privada arremata um prédio ou terreno, oferecendo serviços em troca – nesse caso, a contabilidade não entraria no caixa da União.
“Estamos alavancando programas”, disse Costa, segundo quem o programa tem função também de atrair um volume “substantivo” de recursos privados.
Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: Inteligência Financeira
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