Regulamentação do Trabalho de Motoristas de Aplicativo Enfrentará Desafios, Adverte Presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alerta sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. Ele usou o exemplo da Espanha para ilustrar as dificuldades enfrentadas na aprovação da regulamentação do trabalho dos motoristas. “Vocês se preparem porque a discussão aqui não será moleza”, disse Lula.

A proposta do governo estabelecerá um piso mínimo de R$ 32,09 para os motoristas que trabalham com transporte de passageiros em veículos de quatro rodas e uma alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores). Lula classificou isso como “uma coisa pequena para a gente pagar”.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o texto será encaminhado ao Congresso em regime de urgência, que estabelece um prazo de 45 dias para análise do texto, trancando a pauta legislativa.

Durante a cerimônia para apresentar a proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo, Lula afirmou que o governo poderá negociar com bancos novas linhas de financiamento para este público. “Daqui a pouco vamos discutir com os bancos como fazer para baratear uma linha de financiamento para trocar o carro de vocês”, disse o presidente aos motoristas presentes no Palácio do Planalto.

Lula também cobrou que o iFood negocie com o governo para formatar uma proposta de regulamentação para o trabalho de entregadores que atuam na plataforma, a exemplo do que foi feito para os motoristas que transportam passageiros em veículos de quatro rodas.

Ele ainda afirmou que não é contra o trabalhador do comércio trabalhar nos fins de semana, mas isso não implica em obrigar os comerciários a trabalharem todos os sábados e domingos. O governo enfrenta problemas com a edição, no ano passado, de uma portaria que proibiu o trabalho do comércio em feriados, que acabou revogada.

Com informações do Estadão Conteúdo

Fonte: Inteligência Financeira

Comentários