Haddad afirma que o resultado primário do governo será decidido pelo Congresso Nacional e que o crescimento do PIB pode ser revisto para cima.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que o resultado primário do governo será decidido pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o cumprimento da meta de déficit zero dependerá da aprovação de leis que foram encaminhadas pelo Poder Executivo no ano passado e que atualmente tramitam no Legislativo.
Haddad destacou que o Congresso Nacional tem a última palavra sobre o orçamento. Ele ressaltou que, diferentemente do passado, quando o Executivo tinha poder de veto e uma série de instrumentos que permitiam conduzir a economia com quase exclusividade, hoje o Congresso tem muita força. Ele citou como exemplo a derrubada de vetos presidenciais, que ocorre com muita naturalidade, como aconteceu no final do ano passado.
O ministro reforçou que Executivo e Legislativo precisam “dar às mãos” em prol de uma “arrumação” das contas públicas. O Congresso está debruçado sobre projetos enviados pela equipe que buscam reduzir a renúncia fiscal, como a questão da desoneração da folha dos 17 setores, a redução da contribuição previdenciária dos municípios e a reformulação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Legislativo também precisa apreciar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões aprovados em emendas de comissão.
Em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas, Haddad disse que o texto foi ajustado com o Ministério da Fazenda e “muito bem” recebido por todas as partes. A matéria foi aprovada em comissão especial da Câmara, mas ainda precisa ser votada em plenário.
Haddad também afirmou que a revisão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) pode acontecer ainda no primeiro semestre. Ele disse que, à luz do aquecimento da economia no começo do ano e da geração de empregos, o Ministério da Fazenda será obrigado a rever a projeção de crescimento para este ano. Ele acredita que a área técnica concluirá que o crescimento pode ser superior a 2,2%, como está previsto na Lei Orçamentária.
O ministro ressaltou que, para a revisão da previsão do PIB, é preciso prestar atenção no número de geração de emprego de fevereiro, que será divulgado ainda nesta quarta-feira. Segundo ele, a projeção de um crescimento também se dará, sobretudo, se a taxa de juros continuar caindo.
Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: Inteligência Financeira
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