A decisão estabelece a responsabilidade dos Estados em lidar com o aquecimento global
Um tribunal superior da Europa decidiu que a Suíça não agiu adequadamente em relação às questões climáticas, violando assim a Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Esta decisão estabelece um precedente para a responsabilidade dos Estados em lidar com o aquecimento global.
A associação suíça Idosos pela Proteção do Clima levou o caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), alegando que a inação da Suíça em proteger o clima estava prejudicando seriamente a saúde de seus membros, a maioria dos quais são mulheres idosas. O TEDH decidiu a favor da associação, afirmando que a Suíça violou o direito ao respeito à vida privada e familiar, bem como o direito a um processo justo, conforme previsto na Convenção.
A ativista climática sueca Greta Thunberg, que estava entre um grupo de manifestantes em frente à corte em Estrasburgo, na França, celebrou a decisão. Ela afirmou que “este é apenas o início em termos de processos climáticos. Em todo o mundo, cada vez mais pessoas estão levando seus governos aos tribunais para responsabilizá-los por suas ações”.
A decisão tem um impacto significativo, pois pode estabelecer precedentes legais nos 46 países membros do Conselho da Europa. A advogada da associação suíça destacou que a decisão reconhece a proteção do clima como um direito humano.
No entanto, o tribunal rejeitou outras demandas relacionadas ao clima, incluindo o caso de jovens portugueses que processaram vários países europeus por inação contra a mudança climática. O tribunal considerou que eles não esgotaram os recursos judiciais em seus próprios países antes de recorrer ao TEDH.
Os impactos das mudanças climáticas estão se tornando cada vez mais evidentes, com alertas recentes sobre recordes de calor e o aumento contínuo das temperaturas globais. Os países signatários do Acordo de Paris estão comprometidos em limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. A decisão foi divulgada no mesmo dia em que o observatório europeu do clima Copernicus alertou que o mundo registrou um recorde de calor pelo décimo mês consecutivo em março.
*Com informações da AFP
Fonte: Jovem Pan News
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