Vereadores analisam dez projetos na sessão ordinária desta segunda-feira

 Dois projetos aprovados em 2ª discussão e votação, e sete em 1ª discussão e votação

Na tarde desta segunda-feira (8), a Câmara de Dourados realizou a 10ª sessão ordinária do ano, que se estendeu até o período noturno. Foram analisados dois projetos em 2ª discussão e votação, e sete em 1ª discussão e votação. Além disso, o plenário deliberou uma pauta de requerimentos e indicações dos vereadores, com diversos pedidos de informações a órgãos da administração pública municipal.

Os projetos aprovados em 2ª discussão e votação foram:

• Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que institui o Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer Colorretal, denominado “Março Azul-Marinho”, no Calendário Oficial de eventos do Município.
• Projeto de Lei nº 037/2024, de autoria da Vereadora Liandra da Saúde, que institui o Dia Municipal do Atendente em empresas privadas, no comércio de produtos ou serviços, a ser celebrado anualmente no dia 28 de março, no Calendário de eventos do Município.

Os projetos foram votados em bloco e aprovados com 17 votos favoráveis.

Os projetos em 1ª discussão e votação incluíram:

• Projeto de Lei Complementar nº 036/2023, do Poder Executivo, que altera o Anexo V – Sistema Viário na Lei Complementar 205, de 19 de outubro de 2012.
• Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, do Poder Executivo, que cria e altera dispositivos na Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.
• Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Vereador Elias Ishy, que altera o artigo nº 152 da Lei Complementar nº 107/2006.
• Projeto de Lei nº 036/2024, do Poder Executivo, que altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.166 de 15 de abril de 1982.
• Projeto de Lei nº 232/2023, de autoria do Vereador Laudir Munaretto, que dispõe sobre a inclusão do nome do autor e do número da proposição na publicação das emendas à Lei Orgânica, Decretos Legislativo, Resoluções.
• Projeto de Lei nº 021/2024, de autoria do Vereador Maurício Lemes, que altera redação no § 2º do art. 14 da Lei nº 4.860 de 07 de julho de 2022.
• Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Vereador Rogério Yuri, que estabelece a obrigatoriedade das Concessionárias de Água e Energia Elétrica oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço, no ato do corte.

Esses projetos foram aprovados com votos variando de 15 a 19 favoráveis.

Projeto em única discussão e votação

– Projeto de decreto legislativo 020/2024 de autoria do vereador Sérgio Nogueira, que concede o Diploma de Jubileu de Hematita para o Ministério com Pessoas Surdas da 1ª Igreja Batista, em alusão aos 28 anos de fundação. (Projeto aprovado com 14 votos favoráveis).

Fonte: Dourados News