O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prestou esclarecimentos na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN), nesta terça-feira (16). Segundo o ministro, a fuga só foi possível com a ajuda de facções criminosas, em especial o Comando Vermelho de outros estados, que forneceram dinheiro e veículos para auxiliar na fuga dos detentos. Os fugitivos, ligados à facção criminosa no Acre, foram capturados após 50 dias de buscas em Marabá (PA). Durante a audiência pública, Lewandowski destacou que a fuga foi um episódio “excepcional e inusitado” e garantiu que medidas foram tomadas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. O ministro ressaltou o trabalho de inteligência da Polícia Federal e a colaboração da Polícia Rodoviária Federal na recaptura dos fugitivos, enfatizando que nenhum detento mais se evadirá das penitenciárias federais. “É claro que isso [a fuga do presídio] só foi possível mediante auxílio externo, organizado. Como eu disse, fizeram, na época, um verdadeiro comboio do crime, com três viaturas, digamos assim, sendo que dois fuzis foram apreendidos, vários celulares, vários cartões de crédito. Realmente, não fosse o trabalho de inteligência da Polícia Federal e não fosse a colaboração também da Polícia Rodoviária Federal, possivelmente, eles já estariam fora do País”, disse o ministro.
Lewandowski ainda informou que quatro funcionários foram afastados e dez processos administrativos foram instaurados para apurar as responsabilidades das pessoas que trabalhavam no local. Segundo ele, a pasta reforçou o quadro de servidores na penitenciária e vai investir cerca de R$ 37 milhões na construção de muralhas nas unidades de segurança máxima sob responsabilidade do governo federal. “A volta dos presos para Mossoró demonstra a confiança da administração naquela unidade”, afirmou. A recaptura dos fugitivos custou cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos, conforme informou Lewandowski na Comissão.
Ao comentar sobre as lições aprendidas com o episódio da fuga em Mossoró, o ministro enfatizou a revisão dos protocolos de segurança e equipamentos em todas as prisões federais. “O esforço foi muito intenso para recapturá-los, que vai servir de exemplo, e temos a certeza que o crime organizado, tenha a sigla que tiver, não triunfará no nosso país. Protocolos de segurança foram revistos. E garanto que nenhum detento mais se evadirá das penitenciárias federais”. Ele destacou a importância de aprimorar os mecanismos de segurança para evitar novas fugas e garantir a integridade do sistema prisional.
Além disso, o ministro abordou o veto do presidente Lula ao projeto que tratava das saídas temporárias de presos em datas comemorativas. Lewandowski defendeu a decisão do Executivo, destacando que o veto visava manter presos perigosos, que cometeram crimes graves, sob custódia. Ele ressaltou a importância de ressocializar os detentos e garantir o direito de visitas às famílias, respeitando princípios constitucionais e a dignidade humana. “Assumo essa responsabilidade pela sugestão do veto. O presidente manteve a prisão de presos perigosos, que cometeram crimes graves. Quem cometeu crime hediondo, latrocínio, estupro e quem cometeu crime com violência e grave ameaça. Praticamente o direito a saída é restrita a um universo muito pequeno. Hoje, estão no semiaberto 118 mil presos. Esse número agora é reduzidíssimo, de direito à dita saidinha, a estelionatário que dá cheque sem fundo. O presidente se preocupou com o direito dos presos em visitas as suas famílias, princípio fundamental da Constituição, da dignidade humana, da individualização da pena”, falou.
Publicada por Tamyres Sbrile com informações do Estadão Conteúdo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Fonte: Jovem Pan News
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