Dourados é o município brasileiro com mais indígenas presos, aponta Defensoria Pública

Um estudo revela graves violações de direitos e dignidade humana no sistema prisional de Dourados.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou um estudo inédito que revela graves violações de direitos e da dignidade humana no sistema prisional de Dourados, conhecido como o “presídio brasileiro” de indígenas. O relatório, produzido em parceria com várias organizações, destaca que Dourados é o município que mais encarcera pessoas indígenas no Brasil.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), de janeiro a junho de 2023, Mato Grosso do Sul tinha 401 indígenas presos, quase um terço do total de 1.226 indígenas presos no país. Durante um mutirão de atendimento na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), foram registrados 206 atendimentos, embora a PED informasse apenas 180 indígenas sob sua custódia.

Dourados, o maior município do interior de MS, abriga a reserva indígena com a maior densidade populacional do estado, com cerca de 13.473 indígenas (IBGE, 2023) em 3.539 hectares demarcados, concentrando os povos Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena. Além disso, possui 15 áreas de retomada ocupadas por famílias indígenas que reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais.

O estudo constatou que 22,3% dos indígenas atendidos não possuem documentação civil básica, colocando-os à margem das políticas públicas estatais. Além disso, a maioria dos indígenas entrevistados afirmou não ter sido informada sobre seus direitos específicos como indígenas e não ter tido acesso a um intérprete de sua língua materna durante o processo criminal.

A falta de acesso ao registro civil faz com que muitos indígenas vivam grande parte de suas vidas invisíveis aos olhos do Estado brasileiro. A ausência de registro também coloca em questão a identificação e autoria dos crimes.

Diante dessas constatações, a Defensoria Pública de MS enfatiza a importância de medidas que promovam o acesso à língua materna para as pessoas indígenas em privação de liberdade, conforme recomendado pelo Manual da Resolução 287/19 do CNJ. No entanto, o estudo revela que a maioria dos indígenas entrevistados pode não ter o português como língua primária, mas apenas uma pequena porcentagem afirmou ter tido acesso a um intérprete de sua língua materna durante o processo criminal.

A Defensoria Pública destaca a urgência de medidas para garantir os direitos e a dignidade das pessoas indígenas em situação de privação de liberdade em Dourados e em todo o estado de Mato Grosso do Sul.

“O laudo antropológico é um instrumento de extrema relevância, pois informa a identificação, a etnia e a língua falada pela pessoa indígena, bem como sua capacidade de se comunicar em português no contexto do processo criminal. Sua realização contribui para a formação da convicção da autoridade judicial”, comentou o coordenador.

Fonte: Dourados News