Para desenvolvimento sustentável do Pantanal, MS e MT formalizam cooperação com apoio do Ministério do Meio Ambiente

Os governos dos dois estados assinam um termo de cooperação técnica para intensificar a preservação e mitigação dos danos causados pelos incêndios florestais.

O Governo de Mato Grosso do Sul, liderado pelo governador Eduardo Riedel, está intensificando o trabalho de desenvolvimento sustentável do Pantanal. O objetivo é atuar de forma integrada na preservação, controle e mitigação dos danos causados pelos incêndios florestais. Para isso, o governo está reforçando as ações que já estão em prática no bioma, agora em conjunto com o Mato Grosso e com o apoio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Durante o 1º Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências do Desmatamento e Queimadas do Pantanal, realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o governador Riedel formalizou a atuação conjunta entre os dois estados. O evento também contou com a presença da ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, para a assinatura de um termo de cooperação técnica.

Riedel destacou que a cooperação permitirá uma maior capacidade operacional, mais inteligência e mais coordenação de ações, já que ambos os estados têm bases instaladas em 13 pontos do Pantanal e possuem vídeo monitoramento e acompanhamento de satélite.

O Governo de Mato Grosso do Sul tem atuado em diferentes áreas para garantir a proteção ao bioma Pantanal. No fim do ano passado, foi aprovada a Lei do Pantanal, sobre conservação e uso sustentável da planície. A legislação também criou o Fundo Clima Pantanal, com aporte de recurso inicial pelo Governo do Estado, uma inovação na área ambiental.

Outra frente de atuação foi a publicação do decreto de emergência ambiental, com foco no bioma Pantanal, que estabelece critérios do trabalho de prevenção a incêndios florestais, inclusive sobre os aceiros nas divisas e a utilização da figura da queima prescrita.

O acordo de cooperação técnica entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso vai contribuir para promover ações conjuntas entre os estados para o desenvolvimento sustentável do bioma Pantanal. Entre as principais ações estão a uniformização e compatibilização da legislação sobre o uso dos recursos naturais no Pantanal nos dois estados, a elaboração do Plano Integrado de prevenção, preparação, resposta e responsabilização a incêndios florestais para o bioma Pantanal e o monitoramento da fauna silvestre.

As ações com enfoque no desenvolvimento do bioma, por meio da parceria entre os estados, também são aprovadas pelo governador do Mato Grosso.

“Nós precisamos unir os nossos esforços para continuar o trabalho já feito há algum tempo pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para preservar esse grande patrimônio ambiental que é o Pantanal. A partir de agora vamos melhorar todas as ações que nós já estávamos fazendo e com isso produzir um melhor resultado na proteção e preservação do bioma”, disse Mauro Mendes, prosseguindo.

“Nós vamos cooperar na segurança, através das nossas equipes técnicas do Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e juntos nós vamos estabelecer ações que possam dar mais efetividade no combate a todos os tipos de ilegalidade que possa ser praticado, desde crimes ambientais, queimadas ilegais ou mesmo queimadas acidentais”.

Os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp) também participaram da solenidade, juntamente com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o secretário executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette, e os secretários do Mato Grosso, coronel César Augusto Roveri (Segurança Pública) e Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), além de autoridades estaduais e federais.

Proteção ambiental

O governo brasileiro se comprometeu com a meta de zerar o desmatamento no Brasil até 2030 e, para tanto, instituiu a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, órgão colegiado presidido pela Casa Civil da Presidência da República, responsável por implementar o Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil (PPCD).

A coalizão do Governo Federal para reduzir os índices de desmatamento em todos os biomas brasileiros envolve 19 ministérios, além de outros órgãos convidados, que atuam de forma conjunta para estabelecer ações relacionadas aos eixos estruturantes dos Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento nos Biomas.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Saul Schramm