MP investiga transferência de títulos de indígenas de Dourados para Itaporã

Denúncias apontam que indígenas de Dourados estão transferindo seus títulos para Itaporã

O Ministério Público instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral em resposta a denúncias de que indígenas de Dourados estão transferindo seus títulos eleitorais para Itaporã, com a intenção de votar no município vizinho. A 43ª Zona Eleitoral de Dourados informou o órgão sobre a situação.

De acordo com a portaria nº 001/2024, publicada no Diário Oficial 3.310 nesta terça-feira (23), a medida foi adotada devido à necessidade de esclarecer se existe alguma interferência externa na voluntariedade das transferências dos títulos dos indígenas, inclusive com relação ao transporte para tanto.

O documento indica que as situações podem evidenciar um possível abuso de poder político para captação de eleitores e, se for o caso, será buscada a respectiva autoria.

A portaria também destaca que, de acordo com o 4º do art. 13 da Resolução nº 23.659/2021, não há exigência de comprovação de endereço de indígenas para o voto. “Comunidades indígenas ou quilombolas estão ressalvadas da comprovação documental do vínculo informado para a finalidade de fixação do domicílio eleitoral”, diz o documento.

Com a instauração do Procedimento, serão coletados subsídios necessários à atuação do Ministério Público Eleitoral perante a Justiça Eleitoral, visando à propositura de medidas cabíveis, no momento oportuno.

Conforme a Portaria, após o registro do procedimento, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais obtém uma cópia do mesmo, o juízo eleitoral respectivo é oficializado, ocorre a instauração com cópia da Portaria para publicação no Diário Oficial Eletrônico e, em seguida, os autos são encaminhados para despacho e designação de data para as inquirições necessárias.

O documento é assinado pelo Promotor de Justiça Eleitoral Claudio Rogério Ferreira Gomes.

Fonte: Dourados News