MS se alinha a iniciativas nacionais para fortalecer regulação do mercado de gás natural

A Agência Estadual de Regulação participa de curso técnico sobre a abertura do mercado de gás natural.

O Brasil já possui um diagnóstico sobre a abertura do mercado de gás natural, e a Agems (Agência Estadual de Regulação) está fortalecendo sua capacitação para lidar com o novo cenário que vem se desenhando para o país e para o estado de Mato Grosso do Sul. Em parceria com a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), a Agência Estadual participou da entrega de um levantamento completo e está atualmente integrando um curso técnico para entes reguladores sobre “Harmonização regulatória – mais um passo para a abertura do mercado do gás natural”.

A iniciativa, promovida pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e das Minas e Energia, conta com um diagnóstico desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O lançamento contou com a presença do vice-presidente da República e titular do Midic, Geraldo Alckmin, e do MME, Alexandre Silveira.

Participam pela Agems a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia, Zaida Godoy, e a assessora jurídica, Fabíola de Abreu. Ambas acreditam que a participação tanto na entrega do estudo quanto no curso influenciará potencialmente na estruturação da nova modelagem regulatória para a renovação do contrato de concessão no estado.

“O gás natural é reconhecido mundialmente como combustível da transição energética, ou seja, tem suma importância para uma economia de baixo carbono. Imbuídos nessa visão, há uma grande articulação entre os entes públicos e privados, federais e estaduais, para alavancar e tornar esse combustível acessível”, lembra Fabíola. “Oferta, preço e capacitação dos reguladores foram o foco do evento, com destaque para a importância da regulação no desenvolvimento econômico e segurança jurídica para atrair os investimentos necessários para o setor do gás natural”.

Zaida Godoy tem a expectativa de que capacitações como essa ajudem na formatação de elementos necessários para a construção da boa governança regulatória, sobretudo neste momento em que o Brasil precisa aprimorar estratégias para reduzir seus custos e se tornar mais competitivo. “O gás natural é um recurso estratégico nacional e para o desenvolvimento do Mato Grosso do Sul. Assim, o resultado imediato da boa regulação é a melhoria do ambiente de negócios, atraindo investimentos, e consequentemente melhorando a vida das pessoas”.

O diagnóstico lançado é resultado de uma série de análises e pesquisas que tiveram como partida a Lei nº 14.134, conhecida como a Nova Lei do Gás, onde foram instituídas as normas para a exploração, transporte, importação e exportação de gás natural.

O documento traz a análise do atual cenário nacional e aponta oportunidades e diretrizes para tornar o gás brasileiro mais competitivo no panorama internacional. Quatro eixos fizeram parte do levantamento.

O diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales, aponta que a vertente da capacitação regulatória é primordial para o Estado, que tem projetos de desenvolvimento ligados ao gás natural como prioridade e que atualmente trabalha na renovação de contrato da distribuidora, de olho em um modelo moderno.

“Mato Grosso do Sul quer expandir o uso do gás e conta com isso para o desenvolvimento sustentável. Estamos na região de entrada do gás boliviano, estamos em ponto estratégico da Rota Bioceânica – que pode fomentar o uso do gás -, e estamos estudando a integração de outras fontes, como o biometano. Com tudo isso, a Agems está empenhada em se fortalecer e executar a melhor regulação possível dentro do novo cenário”.

Gizele Oliveira, Comunicação Agems
Fotos: Divulgação/Agems