Autoridades peruanas vêm a Dourados e conhecem ações contra violência indígena

A delegação peruana visitou a sede do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados para aprender mais sobre o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani.

Uma delegação de 12 autoridades peruanas, incluindo juízes, procuradores e policiais, visitou o Brasil para conhecer a experiência do país no combate à violência contra povos indígenas. A delegação visitou a sede do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados, com o objetivo de aprender mais sobre o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani.

A visita foi facilitada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF, com o objetivo de compartilhar boas práticas para fortalecer o combate à criminalidade e a proteção dos povos originários.

A Força Tarefa Avá Guarani foi instituída pelo MPF em 2016, após o episódio conhecido como Massacre do Caarapó, para investigar o ataque contra o povo Guarani Kaiowá. O MPF denunciou cinco fazendeiros por formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, dano qualificado e constrangimento ilegal. Em 2023, a Justiça Federal decidiu levar o caso para o Tribunal do Júri. Até o momento, a Força Tarefa apresentou cinco ações penais à Justiça Federal e denunciou um total de 20 pessoas envolvidas em ataques às comunidades em Mato Grosso do Sul.

Na quarta-feira (17), primeiro dia da missão em Dourados, a delegação peruana assistiu à apresentação feita pelo servidor do MPF e indígena Kaiowá Jovelson Vasques Gonçalves, também conhecido como Avaju Rendyju, ou ‘Guerreiro Guiado pela Luz Divina’. Ele falou sobre a realidade dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e os problemas enfrentados no estado, marcado por conflitos fundiários violentos.

Muitas comunidades reivindicam territórios, o que multiplica os episódios de violência. A maioria das terras disputadas estão longe das áreas urbanas, o que dificulta a fiscalização e a presença estatal.

Ao apresentar o trabalho desenvolvido pela Força Tarefa Avá Guarani no caso do Massacre do Caarapó, o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida detalhou as diversas fases da atuação, explicou a estratégia do MPF na investigação e as providências adotadas.

Ele afirmou que o resultado satisfatório – com a apresentação de denúncia contra os envolvidos e o envio do caso para julgamento pelo Tribunal do Júri – foi possível graças ao trabalho coordenado desenvolvido pela Força Tarefa. “Esse modelo de atuação conjunta deveria ser replicado de modo a conseguir celeridade na investigação”, explicou.

No segundo dia da viagem, os peruanos visitaram o local do massacre e conversaram com lideranças indígenas. Nos dois dias, enquanto conheciam a realidade brasileira e as estratégias de atuação das autoridades locais, os membros da delegação compartilharam informações sobre a situação vivenciada pelos povos originários do Peru e o trabalho desenvolvido lá, visando promover o intercâmbio de informações, objetivo principal da visita.

A visita da delegação peruana ao Brasil pela SCI faz parte de um projeto da União Europeia para o Peru na luta contra drogas e crime organizado, operacionalizado pela Fundação Internacional e Ibero-americana de Administração e Políticas Públicas. O objetivo é compartilhar boas práticas para fortalecer o combate à criminalidade transnacional, bem como a proteção dos povos originários.

Fonte: Dourados News