O partido do prefeito Ricardo Nunes alega que os políticos fizeram propaganda antecipada em um ato das centrais sindicais.
O diretório municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, protocolou uma ação na Justiça Eleitoral na quinta-feira, 2 de maio. A ação pede a aplicação de multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), principal adversário de Nunes na disputa pela Prefeitura da capital paulista até o momento. Os autores alegam que Lula e Boulos fizeram propaganda antecipada em um ato das centrais sindicais no 1º de Maio, marcado por um pedido explícito de votos por parte do petista.
Durante o evento das centrais sindicais, Lula se referiu a Boulos como candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho. O documento, protocolado pelo MDB na 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, pede que Lula e Boulos sejam processados por propaganda antecipada e que o valor máximo da multa seja aplicado (R$ 25 mil). Além disso, solicita a exclusão de vídeos e a proibição de uso por parte da campanha.
O MDB sinaliza na peça que o partido pode voltar a acionar a Justiça após o registro de candidatura de Boulos, cujo prazo final é 15 de agosto deste ano, sob o argumento de que o “comício eleitoral” realizado com recursos públicos e uso de estrutura sindical pode caracterizar “abuso de poder econômico e de autoridade”. Uma ação do tipo, se acatada pela Justiça Eleitoral, poderia levar até mesmo à cassação do registro de Boulos e a inelegibilidade de Lula por oito anos.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, falou publicamente sobre o episódio nesta quinta-feira (2) durante a inauguração de um trecho de faixa azul para motos próximo à Praça Heróis da FEB, no bairro Santana, na zona norte. Nunes afirmou que está “claro para todo mundo” que houve crime eleitoral, mas evitou responder se defende uma punição mais rigorosa e não simplesmente a aplicação de uma multa contra Lula e Boulos.
Outros pré-candidatos, como Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), anunciaram que também devem entrar na Justiça contra Boulos. Também nesta quinta-feira (2), a Justiça acatou, em caráter liminar, um pedido do Novo para derrubada da reprodução do 1º de Maio nas redes pessoais de Lula.
A deputada federal Tabata Amaral (PSB), em terceiro nas pesquisas atuais, disse que sua equipe jurídica ainda avalia o caso. Seu partido faz parte do núcleo duro do governo Lula e tem entre seus quadros o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que inclusive estava no palco do ato do 1º de Maio com boné da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Na quarta (dia 1º), o coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou em nota que Nunes “tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição” e que “ele é quem deve explicações à sociedade”.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, argumentou que Lula não pediu votos e que a fala do presidente está dentro da lei. “A manifestação do presidente não pode ser enquadrada como propaganda eleitoral antecipada ou mesmo teria o escopo de influenciar as eleições”, declarou. “O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida. A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada.”
*Com informações do Estadão Conteúdo
Fonte: Jovem Pan News
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