Governo incentiva produção de biometano e mantém isenções que garantem desenvolvimento sustentável

O governador Eduardo Riedel prorroga benefícios fiscais e introduz incentivos para o biogás e o biometano.

O governador Eduardo Riedel está implementando medidas fiscais para promover o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. O objetivo é tornar o estado um território reconhecido internacionalmente como Carbono Neutro até 2030, conforme destacado pelo secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação).

Na segunda-feira (29), foi lançada a 2ª edição do Programa ‘Baixar Impostos para Fazer Dar Certo’. O programa prorroga 60 benefícios fiscais que venceriam em 30 de abril de 2024 para 30 de abril de 2026. Esses benefícios, que incluem isenção ou redução da base de cálculo do ICMS, abrangem todos os setores da economia sul-mato-grossense.

Além da prorrogação, o programa também anunciou a concessão de um incentivo inédito para o biogás e o biometano. Agora, esses produtos são beneficiados com uma redução da base de cálculo do ICMS, resultando em uma carga tributária de 12% para saídas internas, com crédito outorgado de 85% para saídas internas e 90% para saídas interestaduais.

De acordo com dados da Cibiogás, três plantas de produção de biogás e biometano já estão em operação em Mato Grosso do Sul, com uma capacidade total instalada de 8,16 milhões de Nm³/ano. As usinas em operação incluem a Adecoagro em Ivinhema, a JBS em Campo Grande, e a SF Agropecuária em Brasilândia.

Jaime Verruck destaca que o biogás e o biometano, extraídos da vinhaça nas usinas de cana-de-açúcar ou do tratamento de dejetos da suinocultura e da bovinocultura, representam o principal potencial de combustível renovável do estado.

O Programa ‘Baixar Impostos para Fazer Dar Certo’ também manteve as condições de isenção ou redução da base de cálculo do ICMS em várias áreas, incluindo logística reversa, energia solar, álcool hidratado, transporte interno de calcário para preservação ambiental, compra de equipamentos e produtos para a Embrapa, sistemas de irrigação para uso na agricultura, biodiesel B-100 produzido por produtor industrial de Mato Grosso do Sul, e operações internas com gás natural.

Marcelo Armôa, Semadesc
Foto: Mairinco de Pauda, Semadesc