Vereador denuncia parlamentar por fala considerada homofóbica na Câmara de Dourados

Vereador denuncia parlamentar por fala considerada homofóbica na Câmara de Dourados

Fala polêmica do vereador Sérgio Nogueira (PP), durante sessão na Câmara Municipal de Dourados, no dia 13 passado, fez com que um outro parlamentar da Casa de Leis protocolasse uma notificação de possível infração ao Código de Ética, nesta segunda-feira (20). 

Como mostrado pelo Dourados News, Nogueira criticou a administração do governador Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul e, sugeriu que o governador estaria mais preocupado com o marido, o médico Thalis Bolzan, do que com os governados –relembre aqui-.

O documento protocolado na Casa de Leis, ao qual o Dourados News teve acesso versa sobre notificação de possível infração ao Código de Ética, nos termos da resolução 127, de 04 de dezembro de 2013, que institui o Código de Ética, que deve ser seguido pelos vereadores durante o exercício do mandato. A ação partiu do vereador Diogo Castilho (PSDB). 

O apontamento de que Leite estaria focado no “primeiro-damo”, procedeu após críticas sobre o governador ter pedido pix para auxiliar o Estado, que enfrenta a tragédia diante das enchentes que afetaram mais de 400 municípios, resultando até o momento em 155 mortes e dezenas de desaparecidos (veja no vídeo após o 1h26m). 

POSICIONAMENTO 

Procurado na sexta-feira pelo Dourados News, Sérgio Nogueira disse não ter atacado o governador diante da opção sexual e negou ser homofóbico. 

“Não sou homofóbico! Não ataquei a pessoa dele! [a fala] Não foi usada intencionalmente com objetivo de ataque homofóbico! Respeito as opções e orientações sexuais de cada cidadão, inclusive do governador do Rio Grande do Sul”, disse, relatando ainda: “no meu discurso, eu quis dizer sim sobre o pedido de PIX para o governo do Estado do Rio Grande do Sul e a administração pífia dele acerca da situação em que se encontra atualmente o Estado”, afirmou, fazendo alusão aos baixos investimentos do governo para o enfrentamento dessas situações -relembre aqui-. 

O QUE DIZ A CÂMARA 

O Dourados News procurou a assessoria da Câmara Municipal de Dourados para mais detalhes sobre como a Casa atua a partir da notificação enviada por Castilho e, foi informado que a Comissão de Ética vai apurar o caso.  

“Com a entrada da representação feita pelo vereador Diego Castilho, o caso segue para a Comissão de Ética da Casa, que vai averiguar a situação, tomar depoimentos de testemunhas e abrir prazo para o vereador acusado apresentar defesa”, disse a assessoria. 

Esse processo deve ser feito dentro do prazo de 45 dias e, após o fim do mesmo é emitido um parecer final se o vereador receberá alguma punição. 

A assessoria detalhou ainda que as penalidades previstas no Código de Ética são as seguintes:
I – advertência pública verbal; 
II – advertência pública escrita, com notificação ao partido político a que pertencer o vereador advertido; 
III – destituição do cargo que ocupe na Mesa Diretora; 
IV – suspensão temporária do mandato, sem remuneração, por até 60 dias; V – cassação do mandato.
 Parágrafo único. Todo resultado de votação em processo por infração a este Código de Ética será verbalmente comunicado ao Plenário, durante a Sessão Ordinária na qual for julgado o vereador investigado ou na próxima Sessão Ordinária, com indicação do nome do vereador, do motivo da decisão e, se houver, da penalidade aplicada.
 

Fonte: Dourados News