Governo autoriza novo crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para o RS

Governo Autoriza Novo Crédito Extraordinário de R$ 1,8 Bilhão para o Rio Grande do Sul

O governo autorizou um novo crédito extraordinário no valor de R$ 1,8 bilhão para o Rio Grande do Sul. Esses recursos serão destinados a ações de apoio e reconstrução do Estado, que foi afetado por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas.

A maior parte desse montante será direcionada ao auxílio reconstrução, um benefício de R$ 5,1 mil para famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes. Essas famílias tiveram que abandonar suas casas temporariamente ou definitivamente nos municípios em situação de calamidade ou emergência.

A decisão foi publicada em uma Medida Provisória (MP) no “Diário Oficial da União” da última quinta-feira (23).

Além do auxílio reconstrução, a MP também contempla despesas com obras e serviços para a retomada das atividades das universidades e institutos federais, fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita, suporte aos serviços de emergência e conectividade, ações de fiscalização e emergência ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares, ações da Defesa Civil e ações integradas das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

Esse montante atenderá aos ministérios da Educação, Justiça e Segurança Pública, Comunicações, Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e da Cidadania, além da Defensoria Pública da União e da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sob supervisão do Ministério da Fazenda.

Com informações do Valor Econômico

Fonte: Inteligência Financeira