Instituições se unem contra o trabalho infantil e veem casos domésticos como desafiadores

Instituições se unem contra o trabalho infantil e veem casos domésticos como desafiadores

A frase “já está mocinho (a), precisa ajudar em casa”, por vezes pode esconder reais perigos da situação vivenciada por algumas famílias, que por falta de conhecimento ou até de suporte financeiro ou rede de apoio, inserem crianças e adolescentes ao trabalho doméstico de forma errônea.

“É um dos mais difíceis de identificar. Nesse caso, os responsáveis pela casa saem e deixam uma criança ou um adolescente para lavar, passar, cozinhar, cuidar dos irmãos menores, atribuído de todos os afazeres domésticos daquela casa, não é simplesmente lavar a louça, pois veja que uma coisa é estar auxiliando os pais nas atribuições, outra coisa é ser o único responsável por um período por aqueles afazeres. Por exemplo, uma criança de 10, 12 anos precisando fazer comida para os irmãos,  são essas nuances, e as vezes a família não tem a expertise de ver isso como um trabalho infantil, avalia como se fosse “bonitinho”,  explica Cristiane Campos de Andrade, coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil em Dourados. 

No Dia Mundial de Erradicação ao Trabalho Infantil, o Dourados News mostra o levantamento de casos de 2023, que conforme cita a coordenadora chega a 29, traçados pela Assistência Social, via Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). 

Ainda que as instituições estejam em busca de identificar casos e recebam denúncias, o total (29 casos) pode ser maior, como explica Cristiane. 

“A gente acredita que seja um número muito maior e o que motiva essa distância, entre o que de fato acontece e o número de registros. Acontece que o trabalho infantil não é visto como algo ruim, infelizmente, as pessoas encaram como algo bom, que vai formar aquela criança e não é isso que acontece, um exemplo são crianças no semáforo, é complicado aquele menor ali, sujeito a qualquer risco”, destaca. 

Dados mais recentes da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que em 2022, o Brasil tinha 1,9 milhão de crianças e adolescentes com 5 a 17 anos de idade (ou 4,9% desse grupo etário) em situação de trabalho infantil. Esse contingente havia caído de 2,1 milhões (ou 5,2%) em 2016 para 1,8 milhão (ou 4,5%) em 2019, mas cresceu em 2022.

A coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil em Dourados destaca que além de expor os menores à riscos, essas ações geram impacto negativo para formação desse menor, que poderia estar fazendo outras atividades condizentes para a idade dele.  

É importante destacar que algumas instituições privadas aderem ao Programa Jovem Aprendiz, que de forma assertiva oportuniza atividades que condizem com a idade dos menores, com  carga horária específica e oportunidade de cursos.

A coordenação do programa destaca que esse tipo de ação, bem como atividades educativas no contraturno escolar servem para agregar positivamente ao desenvolvimento infantil. 

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é composto por membros de vários órgãos como Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social, Ministério Público de Trabalho, Ministério Público, Representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). 

Os Cras (Centros de Referência da Assistência Social) tem orientado as famílias sobre o assunto, bem como as escolas e ações conjuntas de órgãos públicos com o MPT (Ministério Público do Trabalho). 

Quando as situações são identificadas, a Assistência Social faz os encaminhamentos ‘caso a caso’ para tratar o assunto juntamente às famílias, o que pode ocorrer via SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social), Gerência Regional do Trabalho, Conselho Tutelar, Creas, Cras, Funai (Fundação Nacional Indígena) e Sesai (Secretaria de Saúde Indígena).  

A população pode fazer denúncias via Conselho Tutelar Leste- 3424-3025/ 9 9614 6396. Conselho Tutelar Central: 9998822433. 

Fonte: Dourados News