Governo Federal deve anunciar “pacote de controle” para segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou nesta quinta-feira (20/6) que o governo prepara um plano nacional para a segurança pública. De acordo com o petista, a proposta está sendo preparada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e será debatida também com os governadores.

Sem detalhar o que está em discussão, o chefe do Executivo disse que não pode anunciar algo que se prove ineficaz depois e que, por isso, fará uma ampla discussão antes de apresentar o texto. Lewandowski, porém, já indicou que o governo quer aumentar a participação das políticas de segurança, que hoje são feitas principalmente pelos estados e municípios.

“Eu vou apresentar para o Brasil, e com uma discussão com os governadores estaduais. Quero convidar a todos, de todos os partidos políticos”, disse Lula durante entrevista à Rádio Verdinha, em Fortaleza, Ceará. “Primeiro, eu tenho que ouvir a proposta do ministro Lewandowski. Depois, ouvir o que os governadores têm a dizer, para depois a gente construir. A gente não pode anunciar algo que depois não seja eficaz”, acrescentou.

Segundo o presidente, Lewandowski deve apresentar seu projeto nos próximos 15 dias. Ele também disse que ouvirá ministros que já ocuparam o cargo de governador, como Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação). “Quero pegar essa experiência acumulada dos governadores, para que a gente possa chamar aqueles que estão exercendo o cargo hoje para dar uma contribuição”, comentou.

Aumento da participação federal

Lula não deu detalhes sobe o plano. O governo quer aumentar a participação federal na segurança pública, que hoje fica majoritariamente a cargo dos estados. Lewandowski já declarou no passado que estuda uma forma de incluir um planejamento de segurança na Constituição, obrigando que estados e municípios sigam a linha.

Já existe o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado em 2018, que unifica ações e planejamento entre os estados. Porém, é pouco efetivo. O ministro da Justiça busca um modo de tornar compulsório o cumprimento das metas definidas pelo governo federal