A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) está liderando uma campanha contra o chamado “Imposto do Pecado”, criado pela reforma tributária, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente, incluindo bebidas alcoólicas.
Esse imposto, também conhecido como “Imposto Seletivo”, é implementado por governos com o objetivo de desencorajar o consumo ou uso desses produtos e atividades, além de gerar receitas adicionais para o estado. Além das bebidas, cigarros, derivados do tabaco e jogos de azar também podem ser taxados.
A campanha da Abracerva conta com o apoio de várias entidades. Seu objetivo é mobilizar a população e sensibilizar os congressistas sobre como o excesso de impostos pode prejudicar centenas de pequenos negócios já fragilizados pela pandemia e pelo aumento de custos.
Se você deseja participar da campanha, pode acessar o site Cerveja Não é Pecado e expressar sua insatisfação com a proposta assinando uma petição online. Essa petição será enviada para cada deputado federal que faz parte da comissão. O site também oferece mais informações sobre o chamado “Imposto do Pecado”, previsto na regulamentação da Reforma Tributária.
O presidente da Associação, Gilberto Tarantino, destaca três pontos fundamentais: primeiro, que o imposto seja seletivo em relação ao porte das empresas, excluindo aquelas enquadradas no Simples; segundo, que seja seletivo quanto ao teor alcoólico, com tarifas proporcionais ao volume de álcool; e terceiro, que a alíquota atual seja mantida durante o período de transição.
Tarantino ressalta que mais de 90% das 1.847 cervejarias instaladas no Brasil são pequenas ou médias fábricas, e as microcervejarias representam apenas 1% da produção nacional. Isentar o segmento de cervejas artesanais do Imposto Seletivo teria pouco impacto na arrecadação, mas incentivaria a produção local, familiar e sustentável, além de promover a cultura e o patrimônio nacional.
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