Governo de MS declara situação de emergência em cidades afetadas por incêndios florestais

Medidas Emergenciais Visam Agilidade e Eficiência no Controle dos Focos de Incêndio

Para uma atuação mais célere e eficaz, o governador Eduardo Riedel declarou situação de emergência nos municípios do Estado afetados por incêndios florestais. Esta medida abrange incêndios em parques, áreas de proteção e preservação nacionais, estaduais ou municipais, além de focos de fogo descontrolados em qualquer tipo de vegetação que possam acarretar queda na qualidade do ar.

Detalhes do Decreto

O decreto, publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do Estado, tem um prazo de 180 dias. Durante este período, todos os órgãos estaduais estão autorizados a mobilizar esforços sob a coordenação da Defesa Civil do Estado. As ações incluem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Ações em Caso de Emergência

Em situações de risco iminente, os agentes poderão:

• Adentrar residências para prestar socorro.
• Determinar a evacuação.
• Utilizar propriedades particulares para realizar as ações necessárias.

Além disso, estão dispensadas as realizações de licitação em casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos públicos, incluindo obras, aquisição de equipamentos e serviços.

Motivações para a Situação de Emergência

A situação de emergência foi decretada devido a diversos fatores, entre eles:

• Período de seca prolongada: Mato Grosso do Sul enfrenta uma estiagem prolongada em grande parte do território, resultando no aumento exponencial dos focos de calor.
• Impactos das queimadas: As queimadas têm gerado prejuízos significativos para a agropecuária pantaneira, afetando a vegetação, solo, fauna, bens materiais e a segurança da vida humana.

Frentes de Combate aos Incêndios

O Governo do Mato Grosso do Sul está atuando em várias frentes para combater os incêndios florestais, principalmente na região do Pantanal. As equipes estão trabalhando de forma coordenada e integrada tanto pelo ar, utilizando aeronaves e helicópteros, quanto no solo, com bombeiros, brigadistas e a cooperação dos pantaneiros.

Uso de Tecnologia

Para identificar e combater os focos de incêndio, o governo está utilizando tecnologia de ponta:

• Imagens de satélite e drones para identificar os focos.
• Coordenação das ações pelo Sistema de Comando de Incidentes (SCI), que organiza e orienta as operações no campo e pelas aeronaves.

Estas medidas visam garantir uma resposta rápida e eficiente aos incêndios, protegendo o meio ambiente e a população de Mato Grosso do Sul.