Banco Apresenta Medidas para Equilíbrio Fiscal e Sustentabilidade da Dívida
O Itaú Unibanco, através dos economistas Thales Guimarães e Pedro Schneider, sugeriu uma série de medidas para o governo Lula visando cortar R$ 145 bilhões em gastos ao longo de dois anos, até 2026. As medidas, detalhadas em um relatório recente, têm como objetivo equilibrar as despesas e reforçar a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
Desafios Atuais e Necessidade de Ajustes
O relatório destaca que, embora o governo tenha conseguido recuperar receitas, o aumento das despesas representa um risco significativo para a sustentabilidade fiscal. Desde o fim do teto de gastos, as despesas obrigatórias, que estavam estáveis em termos reais, voltaram a crescer rapidamente. Entre os fatores que impulsionam essa alta estão:
- Regime Geral da Previdência Social (INSS)
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Gastos em saúde e educação com limites mínimos elevados
- Reajustes reais ao salário mínimo
Os economistas do Itaú apontam que o crescimento das despesas está relacionado ao aumento do número de beneficiários de benefícios previdenciários e sociais, como incapacidade e BPC, facilitado por simplificações nos processos de concessão, sem correspondentes melhorias na identificação de irregularidades.
Propostas de Medidas de Controle de Despesas
Para enfrentar esses desafios, o Itaú Unibanco sugere três grupos de medidas de controle de despesas:
- Revisão e Limitação de Benefícios Sociais
- Revisar os critérios de concessão de benefícios por incapacidade e do BPC.
- Implementar mecanismos de controle e auditoria para detectar e eliminar irregularidades.
- Redução de Gastos em Saúde e Educação
- Avaliar a eficiência dos gastos e buscar formas de otimização.
- Reconsiderar os aumentos dos limites mínimos para esses setores, garantindo que os recursos sejam usados de forma mais eficaz.
- Controle de Despesas Obrigatórias e Discricionárias
- Reavaliar políticas de reajuste do salário mínimo.
- Controlar o crescimento das despesas obrigatórias, evitando aumentos desnecessários.
Complementaridade das Medidas
Os economistas enfatizam que as medidas de controle de despesas devem complementar, e não substituir, os esforços de recomposição de receitas já implementados. Segundo eles, “garantir uma trajetória crível de sustentabilidade da dívida passa por romper o ciclo de aumento de gastos que tem caracterizado nossa política fiscal por algumas décadas.”
Conclusão
O Itaú Unibanco acredita que, ao implementar essas medidas, o governo pode economizar até R$ 145 bilhões em valores atuais ao final de 2026, equivalente a 1,3% do PIB. Este esforço é visto como essencial para manter a credibilidade do arcabouço fiscal e assegurar a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.
Fonte: Inteligência Financeira
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