Ministério revoga licitação para obra da Casa da Mulher Brasileira em Dourados e outras cidades

Revogação de licitação abrange 13 cidades; nova data será anunciada

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) publicou o Aviso de Revogação da licitação para a obra da Casa da Mulher Brasileira em Dourados e outras doze cidades: Maceió (AL), Belém (PA), Maringá (PR), Porto Velho (RO), Serra (ES), Natal (RN), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), João Pessoa (PB), Recife (PE) e Porto Alegre (RS). O documento destaca a extinção do procedimento para a “contratação semi-integrada de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção”.

Transferência de Responsabilidade

A medida foi adotada porque o projeto agora será conduzido pelo Ministério das Mulheres, que ficará responsável pela realização dos procedimentos licitatórios. A assessoria de comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, antes responsável pela documentação, confirmou a mudança ao Dourados News.

Continuidade do Financiamento

Embora o Ministério da Justiça e Segurança Pública tenha transferido a responsabilidade pela licitação, ele continuará a financiar as Casas da Mulher Brasileira integralmente por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Estado Avançado do Projeto

A assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que “o projeto está bastante avançado”. Em abril, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, antecipou essas mudanças durante uma visita a Dourados.

Detalhes da Casa da Mulher em Dourados

A Casa da Mulher Brasileira em Dourados contará com um investimento de cerca de R$ 16 milhões do Governo Federal. Será construída em uma área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, próximo ao Hospital da Missão Caiuá, na região da Reserva Indígena do município. Quando inaugurada, a Casa atenderá principalmente às demandas de violência contra mulheres, com ênfase nos casos envolvendo indígenas.

Em janeiro, durante a assinatura de um termo de cooperação técnica para o combate à violência contra mulheres entre os governos Federal e Estadual, em Campo Grande, a ministra Cida Gonçalves destacou que a Casa em Dourados funcionará como referência nacional no atendimento às mulheres indígenas.

Aguardando Novas Definições

O certame inicial da obra foi lançado em dezembro de 2023 e estava previsto para acontecer em 27 de fevereiro, mas não se concretizou. A nova data para a licitação será anunciada futuramente. O Dourados News entrou em contato com a assessoria do Ministério das Mulheres para mais informações sobre o andamento da documentação, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Fonte: Dourados News