Campo Grande, MS – O ex-secretário estadual-adjunto da Educação, Édio Antônio Resende de Castro Bloch, teve sua tornozeleira eletrônica removida após sete meses de monitoramento. Acusado de desviar R$ 13 milhões na compra de aparelhos de ar-condicionado pela Secretaria Estadual de Educação, Édio obteve a autorização do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande.
Decisão Judicial
Conforme o despacho publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da Justiça, o magistrado aceitou o pedido de Édio para remover a tornozeleira eletrônica, mas negou o mesmo pedido feito por Pedro Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).
Histórico da Operação Turn Off
Édio Antônio e Pedro Muleta foram presos preventivamente em 29 de novembro do ano passado, durante a deflagração da Operação Turn Off. No entanto, permaneceram presos por poucos dias. Em 2 de dezembro de 2023, o desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, revogou a prisão preventiva dos dois, impondo o monitoramento eletrônico como medida cautelar.
Sete meses depois, Édio Antônio conseguiu a revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico. “Diante do exposto: 1) DEFIRO o pedido apresentado por Édio Antônio Resende de Castro Bloch, apenas no que se refere à revogação da medida cautelar de monitoramento eletrônico. Oficie-se à AGEPEN para que providencie a imediata retirada do aparelho”, determinou o juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior.
Desvios e Investigações
Inicialmente, o Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) estimou um desvio de R$ 4,6 milhões na compra de ar-condicionado pelo Governo estadual. No entanto, após a conclusão das investigações, o Ministério Público Estadual (MPE) protocolou uma ação penal contra os acusados, aumentando o valor do desvio para R$ 13 milhões. O processo tramita em sigilo.
2ª Fase da Operação Turn Off
No dia 6 do mês passado, o MPE deflagrou a segunda fase da Operação Turn Off, prendendo os irmãos Lucas de Andrade Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho Júnior. Eles são suspeitos de se desfazerem de imóveis adquiridos com dinheiro supostamente desviado dos cofres públicos.
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