Lula autorizou medida para revisão legal em pente fino antes de orçamento, diz Haddad

Discussão em Reunião no Palácio do Planalto

O anúncio foi feito após uma reunião no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Lula, do ministro da Previdência Social Carlos Lupi, do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto, e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck. Durante o encontro, foram discutidos investimentos necessários para a verificação de cadastros dos programas sociais e as providências para a execução do plano de corte anunciado recentemente.

Revisão de Gastos e Benefícios

Parte das revisões legais e dos ajustes orçamentários poderá ser incorporada no parecer do senador Jaques Wagner, relator da proposta de compensação à desoneração da folha de pagamentos. Haddad também mencionou que o presidente do INSS está otimista quanto à revisão dos benefícios de auxílio-doença, que deve envolver cerca de 680 mil perícias até novembro. No entanto, a greve dos servidores do INSS pode afetar o cronograma dessas revisões.

Declarações do Ministro da Fazenda

Haddad destacou a importância de ajustar os programas sociais ao orçamento e às leis vigentes. “O que estamos fazendo é conformar as leis. Há uma parte de revisões legais para apoiar o processo de revisão que o senador Jaques Wagner concordou em colocar no relatório dele, já seria suficiente”, afirmou o ministro. Ele também enfatizou que o presidente Lula autorizou a possibilidade de tomar medidas adicionais até o envio do orçamento em agosto.

Conclusão

O governo federal está comprometido em encontrar maneiras de cortar R$ 25,9 bilhões do orçamento de 2025, com estudos e ajustes legais em andamento. A decisão sobre o melhor instrumento legislativo para implementar essas mudanças ainda está em aberto, mas a equipe econômica está trabalhando para garantir que as medidas sejam encaminhadas de forma eficiente e dentro do prazo necessário.