Fase de estudos para concessão da ‘rota da celulose’ em Mato Grosso do Sul é concluída

Projeto de Concessão de Rodovias na Região Leste de Mato Grosso do Sul é Aprovado

Governo do Estado avança com etapas para concessão e melhorias em rodovias estaduais

O estudo do projeto de concessão de rodovias na região Leste de Mato Grosso do Sul foi aprovado pelo Governo do Estado, com a ata da 30ª Reunião do Conselho Gestor de Parcerias publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24).

Etapas para a Concessão

O projeto de concessão passa por várias etapas, incluindo a abertura de consulta pública, realização de audiência pública, apresentação da proposta aos investidores, publicação do edital de licitação e, finalmente, a realização do leilão na Bolsa de Valores (B3).

Rodovias Envolvidas

O sistema rodoviário a ser concedido abrange os principais corredores que ligam Campo Grande à região sudeste do país, atravessando nove municípios sul-mato-grossenses. O estudo levou em conta a instalação de indústrias de celulose e o aumento do fluxo de veículos previsto para os próximos anos, impulsionado pela expansão da região.

As rodovias incluídas no projeto são MS-040, MS-338, MS-395 e trechos das BR-262 e BR-267. O projeto visa à adequação de capacidade, reabilitação, operação, manutenção e conservação dessas rodovias.

Modelagem Técnica e Econômico-Financeira

A estruturação do projeto envolveu uma modelagem técnica que abrange estudos do sistema rodoviário, características das rodovias, condição atual do pavimento, volume de tráfego, principais investimentos, sistema de cobrança de pedágio e política tarifária, além de projeção de tráfego e receita.

A modelagem econômico-financeira considerou os principais dados financeiros do projeto, condições de financiamento, diretrizes financeiras, taxa interna de retorno (TIR), tempo de retorno (Payback) e fluxo da conta centralizadora.

Aspectos Jurídico-Institucionais

A modelagem jurídico-institucional abrangeu o arranjo da concessão, modalidade da licitação, condições de participação, exigência de garantia de proposta e condições para a assinatura do contrato. Também foram destacados a fiscalização e contratação de um Verificador Independente (VI), garantia de execução do contrato e governança contratual.

Preservação da Fauna Silvestre

O projeto atende às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, que visa à preservação da fauna silvestre.

Conclusão

Com a aprovação do estudo e a continuidade das etapas necessárias, o projeto de concessão de rodovias na região Leste de Mato Grosso do Sul busca melhorar a infraestrutura rodoviária, promovendo o desenvolvimento regional e a segurança viária.

Laine Breda, Comunicação EPE
Foto: Saul Schramm (destaque)