Governo abre consulta pública para contribuições da sociedade sobre concessão da Rota da Celulose

Consulta Pública para Concessão de Rodovias na Região Leste de Mato Grosso do Sul

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta quarta-feira (7) a abertura da consulta pública para o projeto de concessão das rodovias da região Leste do estado. Coordenado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o projeto visa receber sugestões e contribuições da população entre 7 de agosto e 6 de setembro de 2024.

Objetivo do Projeto

O projeto de concessão tem como objetivo a operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. As rodovias envolvidas incluem trechos das estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das federais BR-262 e BR-267, totalizando 870,4 km.

Importância Econômica

A concessão considerou a predominância da produção agropecuária, o parque industrial da região e o aumento do fluxo de veículos previsto para os próximos anos devido à expansão socioeconômica da região Leste.

Estrutura do Projeto

O projeto prevê um investimento privado de R$ 8,7 bilhões ao longo de 30 anos, com a seguinte infraestrutura planejada:

• 116 km de duplicações
• 457 km de acostamentos
• 251 km de terceiras faixas
• 12 km de via marginal
• 82 dispositivos de segurança

Serviços ao Usuário

Os usuários contarão com 49 veículos operacionais, incluindo ambulâncias, guinchos, veículos de combate a incêndios, desobstrução de pistas e inspeção de tráfego.

Proteção Ambiental

O projeto também inclui diretrizes para preservação da fauna silvestre, com a implementação de 22 passagens de fauna, telas condutoras, placas de alerta, controladores de velocidade, cinco caminhões de resgate de animais silvestres e ações de educação ambiental.

Participação e Contribuições

Eliane Detoni, secretária especial do EPE, ressaltou a importância do debate amplo e da participação democrática da população no projeto. Hélio Peluffo, secretário de infraestrutura e logística, destacou a interface entre as pastas e os investimentos do estado na atual gestão.

Cronograma

• Consulta Pública: 7 de agosto a 6 de setembro de 2024
• Audiência Pública: Última semana de agosto de 2024
• Publicação do Edital de Licitação: Setembro de 2024
• Leilão na Bolsa de Valores (B3): Dezembro de 2024

Envio de Sugestões

As sugestões e contribuições devem ser enviadas por meio de formulário disponível no site www.epe.segov.ms.gov.br para o e-mail [email protected], devidamente identificadas e fundamentadas até o dia 6 de setembro de 2024.

Este projeto representa um passo significativo no desenvolvimento da infraestrutura rodoviária de Mato Grosso do Sul, promovendo melhorias na malha viária e contribuindo para o crescimento socioeconômico da região.