IFMS assina acordo com Ministério dos Povos Indígenas para beneficiar os Guarani Kaiowá

IFMS assina acordo com Ministério dos Povos Indígenas para beneficiar os Guarani Kaiowá

O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma das instituições integrantes do Programa ‘Teko Porã: fortalecimento do bem viver do povo Guarani Kaiowá’, cujo lançamento oficial foi feito na quarta-feira, 14, em Dourados. A iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) terá a participação de uma série de órgãos e entidades governamentais ligados às administrações federal e estadual. 

O acordo assinado com o IFMS prevê o suporte técnico-científico e operacional para a execução de oito metas do plano de trabalho. A previsão é que a instituição receba recursos federais de R$ 6,8 milhões do MPI, por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED). 

Entre as metas pactuadas com o IFMS estão a elaboração de planos de gestão territorial e ambiental; desenvolvimento de ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas, focalizando inicialmente jovens, grávidas e puérperas; implementação do projeto Tekojoja, direcionado à reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento e a difusão, preservação e estímulo a “Dança da Ema” ou “Bate Pau”. 

“Essa ação é um marco na história do IFMS, pois amplia nosso alcance e impacto social ao colaborar diretamente com o bem-estar e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas Guarani Kaiowá. O Teko Porã irá permitir que o conhecimento técnico e científico do IFMS seja aplicado de maneira a promover a autonomia e o fortalecimento cultural dessas comunidades”, ressalta a reitora Elaine Cassiano. 

O IFMS também será responsável por ações como o fomento à soberania alimentar, por meio da implantação de tanques elevados de geomembrana (com energia solar) para piscicultura familiar, e o fortalecimento à segurança alimentar nas comunidades indígenas, através da promoção da agricultura sustentável e resgate e das tradições alimentares. 

O pró-reitor de Extensão do IFMS, Anderson Martins Corrêa, explica que o Teko Porã será desenvolvido a partir do conhecimento técnico e científico presente nos nossos quadros institucionais e dos saberes das comunidades atendidas, garantido que cada ação seja culturalmente adequada e tecnicamente sólida. 

“O desenvolvimento irá ocorrer em estreita colaboração com as comunidades indígenas. O diálogo será constante para assegurar que as ações respeitem as tradições e os valores locais, e para envolver diretamente os membros das comunidades nas atividades, com a oferta de bolsas de incentivo, assegurando que o desenvolvimento das ações seja participativo e sustentável”, diz. 

Programa – Segundo o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, o delineamento do Programa deu-se por meio de reuniões, com a identificação da necessidade de ações prioritárias e a devida articulação junto aos atores responsáveis, considerando a situação das maiores etnias indígenas do Mato Grosso do Sul. 

“A presença e a capilaridade do IFMS em todo o estado, aliadas ao conhecimento técnico-científico da instituição, são fundamentais para enfrentar os desafios das comunidades Guarani Kaiowá. O IFMS é um ator essencial para o programa, ao assegurar que as ações tenham um impacto direto e positivo nessas comunidades”, destaca.

O foco do Teko Porã é na promoção de um conjunto de ações estratégicas voltadas à garantia de direitos e fortalecimento da população indígena no estado, com ênfase em três eixos principais: território, direitos sociais e segurança pública. 

Com a coordenação do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED/GM/MPI), fazem parte das ações do Teko Porã a Fundação Nacional dos Povos indígenas (FUNAI), os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Governo do MS, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Aty Guasu Guarani Kaiowá (Grande Assembleia das Mulheres), entre outros. 

Fonte: Dourados News