Ministro do STJ reverte habeas corpus e líder do tráfico volta a ser preso
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e revogou a decisão que havia concedido liberdade a Antônio Joaquim da Mota, conhecido como Tonho, apontado como líder do tráfico de armas e drogas na fronteira entre Brasil e Paraguai. Tonho havia sido solto há cerca de duas semanas, mas agora deve permanecer preso até o julgamento do mérito do habeas corpus (HC) no STJ.
A nova decisão do ministro considera o risco de fuga de Mota e a gravidade das acusações, baseadas em “provas robustas”. Mota havia sido preso em fevereiro de 2023, após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) acatar recurso do MPF contra a decisão de primeira instância, que inicialmente rejeitara o pedido de prisão. A defesa de Mota, ao recorrer ao STJ, argumentou que ele não teve oportunidade de se manifestar sobre o pedido de acusação, além de citar excesso de prazo na prisão e irregularidades no sistema prisional federal.
Mota foi preso durante a operação Magnus Dominus, deflagrada pela Polícia Federal em junho de 2023, que revelou a atuação de um grupo paramilitar, formado por mercenários estrangeiros e um policial do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), que fornecia segurança à família de Mota e intimidava concorrentes. O filho de Mota, que também teve prisão decretada, continua foragido.
Atualmente, a Polícia Federal em Dourados ainda aguarda notificação oficial sobre a nova ordem de prisão de Mota.
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