Starlink recorre ao STF para suspender bloqueio de contas no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) buscando a suspensão do bloqueio de suas contas bancárias no Brasil. O bloqueio foi ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes como garantia para o pagamento de multas aplicadas à rede social X (antigo Twitter), que também pertence ao bilionário. O ministro justificou a ação afirmando que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico.
No recurso, a Starlink alegou que a decisão foi inesperada, já que não era parte dos processos envolvendo o X, e afirmou que Alexandre de Moraes não apresentou uma justificativa convincente para o bloqueio das contas. A empresa também destacou que a medida impede suas atividades comerciais no Brasil, comprometendo suas operações. A Starlink classificou a decisão como “infundada” e sustentou que as multas aplicadas ao X são inconstitucionais.
O bloqueio foi realizado após o fechamento do escritório do X no Brasil, que ocorreu em meio a um embate entre a rede social e o ministro. Moraes ordenou a suspensão de perfis na plataforma, o que gerou atritos com a empresa. Além disso, o ministro solicitou a indicação de um representante legal do X no Brasil para responder às ordens judiciais, o que até agora não foi cumprido, levando à possibilidade de a rede social ser retirada do ar no país.
A decisão de Moraes conta com o apoio de outros ministros do STF, que veem a medida como necessária para garantir o cumprimento de decisões judiciais por grandes plataformas.
Fonte: Jovem Pan News
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