Participação popular na audiência da Rota da Celulose garante transparência

Audiência Pública sobre concessão de rodovias no MS atrai 224 participantes online

Uma Audiência Pública virtual realizada nesta sexta-feira (30), promovida pela TVB3, reuniu 224 participantes interessados no projeto de concessão das rodovias da Região Leste de Mato Grosso do Sul. O evento foi transmitido online e contou com a participação de representantes dos três poderes estaduais, da iniciativa privada, da sociedade civil e de cidadãos de todo o estado.

A consulta pública, que busca sugestões e contribuições da população, continua aberta até o dia 6 de setembro. O projeto prevê a concessão das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, além de trechos das federais BR-262 e BR-267. Durante a audiência, o Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do Estado apresentou as modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica da concessão.

Avanços para a população

Eliane Detoni, secretária de Parcerias Estratégicas, enfatizou o impacto positivo do projeto para os usuários das rodovias. “Nosso objetivo é equilibrar o atendimento ao serviço público com a sustentabilidade financeira do projeto, garantindo benefícios ao longo dos próximos 30 anos,” destacou. Ela também reforçou a importância da audiência pública para aprimorar o projeto, incorporando contribuições da sociedade.

Diálogo e colaboração

O projeto envolveu ampla colaboração com o Governo Federal, principalmente com o Ministério dos Transportes, resultando na inclusão de dois trechos de rodovias federais no pacote de concessão. Além disso, houve interação com a Infra S.A., ANTT e DNIT, que contribuíram com normas e inovações tecnológicas.

No governo estadual, o projeto foi desenvolvido com apoio da AGEMS (agência reguladora) e da Secretaria de Infraestrutura (Seilog), que auxiliaram na identificação de demandas e desafios para garantir o sucesso da concessão.

Próximos passos

Durante a audiência, 14 questionamentos foram respondidos e 19 contribuições foram recebidas. O edital de licitação está previsto para ser lançado em setembro, com o leilão marcado para 12 de dezembro de 2024.

Dúvidas e sugestões podem ser enviadas até o dia 6 de setembro, por meio do formulário disponível no site do EPE. Após o prazo, todas as respostas serão disponibilizadas online em até 30 dias.