Ministro Flávio Dino classifica queimadas no Brasil como pandemia e cobra ações urgentes

Flávio Dino alerta sobre “pandemia de incêndios florestais” no Brasil e cobra ações urgentes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, classificou como “inaceitável” a situação em que 60% do Brasil enfrenta os efeitos devastadores das queimadas, referindo-se ao problema como uma “pandemia de incêndios florestais”. A declaração ocorreu durante uma audiência em que o governo federal apresentou suas estratégias para combater os incêndios na Amazônia e no Pantanal.

Dino destacou a urgência de controlar as queimadas, alertando para as graves consequências, como o aumento nos preços dos alimentos e possíveis sanções internacionais, devido ao descumprimento de acordos ambientais. Ele também apontou o impacto de atividades ilegais, como o desmatamento, no agravamento da crise.

Durante a audiência, o ministro questionou o governo sobre o efetivo disponível para combater os incêndios, os recursos financeiros alocados e a implementação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Ele também pediu informações sobre a integração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas regiões afetadas.

As discussões estão inseridas na Pauta Verde, proposta durante o governo Bolsonaro, que criticava o desmantelamento das políticas ambientais. Em 2024, o STF reconheceu os esforços do governo Lula na reativação dessas políticas, mas destacou a necessidade de avanços para evitar um “estado de coisas inconstitucional” em relação à proteção ambiental.