Anatel diz que X atuou para descumprir decisão do STF

Medidas visam restabelecer o bloqueio da plataforma após estratégia de contorno por parte da rede social

A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do Brasil, constatou que a rede social X, antiga Twitter, agiu intencionalmente para desrespeitar uma ordem de bloqueio emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A agência anunciou que, em colaboração com operadoras de telecomunicações e a Cloudflare, tomará medidas para restabelecer o bloqueio da plataforma.

Embora o X tenha suspenso contas sob restrições judiciais e esteja em diálogo com o governo brasileiro, a plataforma reativou contas previamente bloqueadas pelo STF. A Anatel interpretou essa ação como uma clara intenção de ignorar as determinações do tribunal.

Para contornar o bloqueio, a rede social utilizou seus próprios servidores e passou a empregar serviços de entrega de conteúdo, o que permitiu sua continuidade no acesso, mesmo após a ordem judicial. Essa estratégia fez com que o bloqueio não fosse efetivo, levando a Anatel a considerar novas ações.

“A Anatel informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo STF. Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da Cloudflare, buscamos identificar mecanismos que assegurem o cumprimento da determinação”, declarou a agência. A Anatel destacou que a conduta da rede social demonstra uma intenção deliberada de descumprir a ordem judicial, e novas tentativas de burla ao bloqueio resultarão em providências cabíveis.