Estratégia de desoneração impulsiona ambiente de negócios e atrai investimentos
Mato Grosso do Sul tem se destacado na promoção do crescimento econômico por meio da redução de impostos, criando um ambiente favorável para novos negócios e consolidando empresas já estabelecidas. Essa política tem garantido investimentos privados diversos, sem comprometer a capacidade do Estado em investir em setores essenciais como infraestrutura e educação.
Os dados falam por si: o estado lidera índices nacionais em investimento público per capita, crescimento da indústria de transformação e universalização do saneamento básico, além de ter a menor carga tributária do país. Mato Grosso do Sul também registra a terceira menor taxa de pobreza e a quarta menor taxa de desocupação.
Desde 2023, sob a gestão do governador Eduardo Riedel, uma série de reduções fiscais foi implementada, com foco especial em empreendedores de médio e pequeno porte. A manutenção da alíquota do ICMS em 17% é uma das principais ações, refletindo o compromisso do governo em promover o desenvolvimento regional. Mesmo com as deduções fiscais, a arrecadação cresceu 9,1% de janeiro a novembro de 2023.
“A manutenção da alíquota aumenta nossa competitividade e atrai mais investimentos. Apostamos em preservar a capacidade de compra e produtiva da população, com crescimento econômico sem aumento de impostos”, afirmou Riedel.
A redução de tributos também impactou diretamente itens essenciais da cesta básica, como arroz e feijão, aliviando a carga tributária sobre os consumidores. Produtos da hortifruticultura foram isentos de ICMS, beneficiando diretamente o bolso do cidadão e a merenda escolar.
Além disso, a redução da base de cálculo do ICMS do GNV (Gás Natural Veicular) de 17% para 12% e a isenção do IPVA para veículos leves movidos a GNV são ações que visam estimular a economia local e o empreendedorismo.
Desde a implementação do programa “Baixar Impostos Para Fazer Dar Certo”, aproximadamente 24 mil microempresas no estado têm recolhido menos impostos, com desoneração total de R$ 38 milhões. Essa iniciativa é vista como um passo crucial para garantir a competitividade e o crescimento das pequenas empresas, setor que mais gera empregos no estado.
A desoneração do ICMS Equalização e do Simples/PGDAS tem sido elogiada por representantes do setor produtivo, destacando sua importância para dar fôlego aos empresários e facilitar o fluxo de negócios.
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