Representantes de Mato Grosso do Sul participaram de uma reunião no STF com o ministro Flávio Dino para discutir as medidas emergenciais no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, avaliando a efetividade das ações implementadas pelos estados.
Na última quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu representantes de Mato Grosso do Sul e outros nove estados para discutir o cumprimento das medidas emergenciais de combate aos incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. A reunião faz parte da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que visa garantir transparência e avaliar a eficácia das ações estaduais dentro da chamada “pauta verde” da Corte.
Mato Grosso do Sul foi representado por Jaime Verruck, secretário da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Carolina Ali Garcia, procuradora-geral do Estado, o tenente-coronel Leonardo Congro, do Corpo de Bombeiros, e Ulisses Schwarz Viana, procurador do Estado.
Efetividade das ações estaduais
Durante o encontro, Dino apresentou uma série de perguntas aos representantes dos estados, buscando detalhar o efetivo empregado no combate aos incêndios, a integração de dados ambientais e as dificuldades enfrentadas em cada região. As respostas abordaram dados sobre o combate aos incêndios em 2023 e 2024, além da articulação com os municípios e a implementação de sistemas de controle ambiental.
O governo de Mato Grosso do Sul destacou o uso do Siriema (Sistema Imasul de Registro e Informações Estratégicas do Meio Ambiente) para a gestão territorial e informou que o estado está em plena conformidade com o Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), garantindo a integração dos dados sobre a supressão vegetal.
Combate aos incêndios florestais
O Estado também relatou um aumento no efetivo mobilizado para o combate aos incêndios florestais entre julho e agosto de 2024. No final de julho, 107 bombeiros militares de Mato Grosso do Sul estavam em campo, além de 34 da Força Nacional e 20 de outros estados. Esse número subiu para 121 bombeiros estaduais, 92 da Força Nacional e 11 do Rio Grande do Sul no final de agosto, um aumento de 39,13%.
A operação Pantanal 2024 foi implantada em 12 municípios do Pantanal sul-mato-grossense, com apoio direto do Corpo de Bombeiros. Além disso, foram iniciados projetos como “Defesa Civil nas Escolas”, focado na prevenção de desastres, e “Defesa Civil em Ação”, que orienta as prefeituras sobre como responder a emergências.
Desafios e cooperação
Apesar dos avanços, o governo de Mato Grosso do Sul ressaltou que ainda existem desafios técnicos para a total integração entre os sistemas federais e estaduais de fiscalização ambiental. Para facilitar essa cooperação, sugeriu-se a formalização de parcerias entre a União e os estados, a fim de garantir maior interoperabilidade dos dados e a transferência de recursos.
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