Assembleia Legislativa Aprova Indicação para Soluções nos Conflitos em Áreas de Retomada Indígena

Após debates e readequação do texto, proposta do deputado Pedro Kemp é aprovada com inclusão de direitos para proprietários de terra

Campo Grande (MS) – Com discussões acaloradas e a necessidade de ajustes no texto, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovaram, nesta quarta-feira (25), por nove votos favoráveis, a indicação do deputado estadual Pedro Kemp (PT). A proposta busca soluções para os conflitos nas áreas de retomada indígena no Estado e será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Originalmente protocolado na terça-feira (24), o texto foi retirado da pauta a pedido do presidente da Alems, deputado Gerson Claro (PP), para uma readequação. A nova versão inclui a defesa dos direitos dos proprietários de terras e sugere que haja previsão de recursos no orçamento da União para ressarcimento ou indenização daqueles que possuem títulos das áreas em disputa.

Kemp se prontificou a alterar o texto após o pedido de Gerson Claro, que solicitou a inclusão dos proprietários de terra, além dos indígenas. A nova versão, lida por Kemp, enfatiza a necessidade de “respeitar os direitos de todas as partes envolvidas” e busca “viabilizar o ressarcimento ou indenização dos produtores”, reconhecendo a complexidade da questão.

Na justificativa, o petista reforçou que a indenização para os que adquiriram as terras “de boa-fé” é vista como a única solução viável. Segundo ele, essas terras foram alienadas de forma indevida no passado e, por isso, já são consideradas devolutas.

Apesar das mudanças, nem todos os parlamentares ficaram satisfeitos. O deputado José Teixeira (PSDB) criticou o termo “boa-fé” e defendeu os direitos dos produtores rurais, afirmando que mineiros e nordestinos que chegaram à região fizeram isso com o objetivo de trabalhar e prosperar. “De boa-fé, de má-fé, de quem quiser vender”, afirmou Teixeira, destacando a importância de defender os proprietários.

Ele também fez críticas às demarcações de terras indígenas, argumentando que essas áreas impedem o desenvolvimento nacional, afetando setores como mineração e infraestrutura. “Isso me irrita, qual a força que nós temos?”, questionou.

Mesmo com a divergência, a proposta de Kemp foi defendida como uma tentativa de equilíbrio, buscando pacificar os conflitos no campo. A deputada Gleice Jane (PT) reforçou que o objetivo é encontrar um caminho para a paz no campo e solucionar os problemas que envolvem as terras indígenas e os produtores rurais.

Após um debate de mais de 20 minutos, a indicação foi aprovada, inclusive com o voto favorável de José Teixeira, encerrando uma sessão marcada por discussões sobre a busca por justiça e soluções para os conflitos fundiários no Estado.