Assembleia Legislativa de MS retoma atividades com análise de projetos importantes

Deputados discutirão propostas sobre podologia, adoção tardia e conscientização sobre transtornos de linguagem

Na manhã desta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retoma suas atividades após a pausa para as eleições municipais. A sessão ordinária, que terá início às 9h, contará com a análise de quatro projetos pautados na Ordem do Dia.

Um dos destaques da sessão é a apreciação da redação final do Projeto de Lei 363/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB). Este projeto estabelece diretrizes para a Política Estadual de Estímulo à Atividade de Podólogo em Mato Grosso do Sul. Entre as diretrizes propostas estão a promoção, proteção e recuperação da saúde da população, incentivo à formação de profissionais da área, realização de palestras e cursos, além de parcerias com os municípios para a divulgação das informações sobre a profissão.

Além disso, em discussão única, os parlamentares votarão o Projeto de Lei 195/2024, enviado pelo Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado.

Em segunda discussão, serão analisados dois projetos: o Projeto de Lei 234/2022, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que altera a redação da Lei Estadual n.º 5.921, instituindo a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Estado; e o Projeto de Lei 75/2024, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) em Mato Grosso do Sul.

Essas propostas visam promover melhorias na saúde e bem-estar da população, além de conscientizar a sociedade sobre questões importantes para o desenvolvimento social.

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