Lula lança nesta sexta-feira programa de crédito Acredita; entenda como funciona
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta sexta-feira (18), em São Paulo, o programa de crédito Acredita. O projeto de lei, sancionado no último dia 10, é principalmente voltado para a concessão de crédito a micro e pequenos empreendedores. Inicialmente apresentado como medida provisória (MP), que chegou a expirar e ser reenviada como projeto de lei, o programa criou também o ProCred360 e o Desenrola Pequenos Negócios.
Segundo a União, o Acredita pode injetar pelo menos R$ 50 bilhões na economia ao longo dos próximos anos – são R$ 37,5 bilhões em três anos e R$ 12 bilhões sem horizonte definido.
O Acredita é dividido em quatro verticais. A primeira é o microcrédito para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), batizada de Acredita no Primeiro Passo. A segunda é o Acredita no Seu Negócio, que envolve a renegociação de dívidas e expansão do crédito para um público que vai desde microempreendedores individuais (MEIs) até médias empresas. A terceira vertical, Acredita no Crédito Imobiliário, prevê o fortalecimento do mercado secundário de crédito imobiliário. E a quarta, Acredita no Brasil Sustentável, trata de proteção cambial para investimentos em projetos ambientalmente sustentáveis de longo prazo. Confira as verticais:
No Acredita no Primeiro Passo, o alvo é a população de baixa renda incluída no Cadastro Único (CadÚnico). Também estão contemplados trabalhadores informais e pequenos produtores rurais participantes do Plano Plurianual (PPA) e do Programa de Fomento Rural. Esses grupos podem acessar crédito na forma de empréstimos e financiamentos para impulsionar seus negócios ou atividades.
O eixo contará com R$ 500 milhões para investimento disponibilizados pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO). Metade desse valor será destinado a mulheres, com o fim último de estimulá-las a darem os primeiros passos no mundo dos negócios. A ideia do governo é conceder R$ 7,5 bilhões nos próximos três anos no Primeiro Passo.
Nesta vertical, as iniciativas são todas voltadas ao apoio de pequenos empreendedores, como é o caso do ProCred 360, que oferece crédito para empresas com faturamento de até R$ 360 mil e que não eram contempladas pelo Pronampe. As taxas de juros para essa modalidade são 50% menores do que no mercado tradicional.
Já o Desenrola Pequenos Negócios busca a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas com a União. Em um dos últimos balanços, já haviam sido renegociadas dívidas que somam mais de R$ 3 bilhões, para 65 mil beneficiados.
Também haverá a possibilidade de empresas que estão inadimplentes de dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias.
Além disso, o Sebrae vai expandir as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos três anos, o Fampe pretende viabilizar mais R$ 30 bilhões em crédito. Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações.
O terceiro eixo atua na promoção de incentivos ao mercado de imóveis e aos setores de construção civil, fazendo com que existam mais ofertas, o que amplia o acesso da população a taxas de juros mais brandas do que os modelos de financiamento tradicionais.
Para garantir a receita, o governo irá expandir a atuação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para o setor de securitização, fazendo com que ela adquira créditos imobiliários e títulos de valores imobiliários tanto para vender no mercado quanto para incorporar em sua carteira.
Essa vertical conta com recursos do programa EcoInvest, voltado para incentivar o investimento sustentável no Brasil. O programa oferecerá linhas de crédito com proteção cambial e custos mais acessíveis àqueles investidores, empresas e demais pessoas possuidoras de projetos sustentáveis que podem ser desenvolvidos em território nacional, movimentando a economia, gerando mais empregos e garantindo o empreendedorismo sustentável.
O EcoInvest é dividido em quatro verticais: uma linha de ‘blended finance’, que mistura recursos públicos e privados e cujo primeiro leilão ocorre nesta sexta-feira (11); uma linha de liquidez e mitigação de efeitos da volatilidade cambial; uma linha de crédito para fomento de hedge cambial; e uma linha de crédito para estruturação de projetos.
*Com informações do Valor Econômico
Fonte: Inteligência Financeira
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