Medida é essencial para reprodução de peixes e prevê multas e detenção em casos de descumprimento
O período de defeso na calha do Rio Paraná, conhecido como Piracema, começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro, período em que a pesca fica proibida em todas as modalidades para garantir a reprodução das espécies nativas.
De acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 25/2009, a pesca será permitida apenas nos reservatórios e no trecho entre as usinas de Jupiá e Sergio Mota, em Três Lagoas, desde que respeitada a distância mínima de 1.500 metros dessas hidrelétricas. Nesses locais, é autorizada apenas a captura de espécies exóticas.
Pescadores amadores podem utilizar equipamentos como linha de mão, vara, caniço, molinete ou carretilha, mas somente para capturar espécies não nativas, respeitando a cota de 10 kg mais um exemplar. A Polícia Militar Ambiental destaca que o período de defeso é vital para a manutenção dos recursos pesqueiros e a preservação da fauna aquática na Bacia do Rio Paraná.
O descumprimento das normas pode resultar em multas entre R$ 700,00 e R$ 100.000,00, além de um adicional de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado, e detenção de até três anos.
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