Escritório de advogado ligado a desembargador afastado teria prestado serviços à prefeitura de Dourados sem licitação
A Operação Ultima Ratio, realizada na quinta-feira (24), colocou sob investigação cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), incluindo Sideni Soncini Pimentel, e revelou supostos vínculos entre o escritório de advocacia Pimentel, Mochi & Bento Advogados Associados e a prefeitura de Dourados. Segundo o relatório da Polícia Federal (PF), o escritório, que tem como sócio Rodrigo Gonçalves Pimentel, filho do desembargador Sideni, prestou serviços ao município entre outubro de 2019 e novembro de 2020.
Durante as investigações, foi identificado que o desembargador julgou processos em que a prefeitura de Dourados era parte, enquanto o escritório de seu filho mantinha contrato com o município. O vínculo teria sido firmado sem licitação, conforme o contrato 306/2019/DL/PMD, e o escritório recebeu 10% dos ganhos sobre as causas, caso obtivessem êxito em aumentar o repasse do ICMS ao município.
A PF cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo Campo Grande, como parte dos esforços para investigar supostas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro e extorsão. Além do afastamento por 180 dias, os desembargadores também serão monitorados por tornozeleiras e estão proibidos de acessar o TJMS ou de se comunicar com outros envolvidos.
Essa operação deriva da apreensão de documentos na Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, que investigou conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Em resposta à nova fase das investigações, o TJMS comunicou que aguarda o acesso ao processo e que os investigados ainda têm direito à defesa.
A investigação da PF segue em sigilo, enquanto o caso repercute e aguarda novos desdobramentos sobre as acusações de corrupção no judiciário sul-mato-grossense.
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